{"id":2183,"date":"2016-01-12T13:01:18","date_gmt":"2016-01-12T15:01:18","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/12\/cbm-legislacao-201\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:07","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:07","slug":"cbm-legislacao-201","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/cbm-legislacao-201\/","title":{"rendered":"CBM – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

  <\/strong><\/p>\n

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar  <\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/span> <\/a>| Competências<\/span> <\/a>| Legislação<\/span><\/span><\/a> | <\/span><\/span><\/span>Fundos<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span> | Organograma<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

    <\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018 <\/a>– Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.969, de 11 de janeiro 2018<\/span><\/span><\/a> – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.967, de 11 de janeiro de 2018<\/a> – Acrescenta o § 3º ao art. 6º da <\/span>Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975<\/a>, e o parágrafo único ao art. 9º da <\/span>Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/a>, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.966, de 11 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.053, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.934, de 06 de abril de 2017 <\/a>– Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP<\/span><\/span><\/p>\n

\n– Decreto nº 8.910, de 03 de março de 2017 <\/a>– Revoga o inciso II do art. 1º do Decreto n° 8.861<\/a>, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal.<\/span><\/span><\/p>\n

\n– Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017<\/a> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás – SISP\/GO.<\/span><\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

\n– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.470, de 27 de outubro de 2016<\/span><\/a><\/span><\/span> – Introduz acréscimos ao art. 10 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.437, de 30 de agosto de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre modificações na Lei nº 18.357, de 30 de dezembro de 2013, no seu Anexo Único, e dá outras providências.<\/a><\/span><\/p>\n


\n– Lei nº 19.418, de 22 de julho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações nos textos das Leis que menciona e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.326, de 03 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, nas situações que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.308, de 17 de maio de 2016<\/span><\/a><\/span> – Cria os Colégios da Polícia Militar de Goiás -CPMGO-, por transformação das Escolas Estaduais locais que menciona, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.274, de 28 de abril de 2016<\/span><\/a><\/span> – Cria a graduação de Soldado de 3ª Classe na Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e altera dispositivos das leis que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a><\/span>,<\/span> que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar     Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma      Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação. […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar     Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma      Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13798,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions\/13798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}