{"id":2180,"date":"2011-08-19T08:08:29","date_gmt":"2011-08-19T11:08:29","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/19\/conselho-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cedpi-go\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:14","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:14","slug":"conselho-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cedpi-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cedpi-go\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI\/GO"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI\/GO<\/strong><\/p>\n

SITE: <\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO:     Decreto nº 4.543, de 27 de dezembro de 1995;<\/p>\n

Lei nº 19.329, de 03 de junho de 2016 – Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDPI\/GO- e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -FEDPI\/GO- e dá outras providências.<\/p>\n

TELEFONE DE CONTATO:      62-3201-8542           <\/p>\n

E-MAIL: cedpigoias.seds@goias.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO: 9ª Avenida, s\/ nº, quadra 71, Setor Leste Vila Nova<\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO:     9         <\/p>\n

QTDE MEMBROS SOCIEDADE:     9           <\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:     8 (em 12 meses)          <\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO:     2        <\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA:     3h<\/p>\n

JETON:     Não possui     <\/p>\n

VALOR REUNIÃO:      Não há       <\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:     SIM<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS:     Não Tem<\/p>\n

 <\/p>\n

Competências e membros: Decreto nº 4.543, de 27 de setembro de 1995<\/span><\/a> – Cria o Conselho Estadual do Idoso e dá outras providências<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Regimento Interno do CEDPI-GO<\/a><\/u>, – reformulado e aprovado em Reunião Ordinária Virtual realizada dia 13 de setembro de 2021. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CEDPI-GO<\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a><\/u> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.329, de 03 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span><\/u> – Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDPI\/GO- e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -FEDPI\/GO- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a><\/u>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 5.989, de 12 de agosto de 2004<\/span><\/a> – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Idoso – CEI.<\/p>\n

– Lei nº 14.577, de 11 de novembro de 2003<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• O Conselho Estadual do Idoso passa integrar à Secretaria de Cidadania. (alínea “c”, inc. VIII, art. 3º).<\/p>\n

– Decreto nº 5.480, de 25 de setembro de 2.001<\/span><\/a> – Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.543, de 27 de setembro de 1.995. <\/span><\/a><\/p>\n

• O Conselho Estadual do Idoso será composto por 18(dezoito) membros.<\/p>\n

– Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1.999<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• O Conselho Estadual do Idoso passa a integrar a Secretaria de Cidadania e Trabalho (alínea “c” inc. VIII art. 4º).<\/p>\n

– Decreto nº 4.543, de 27 de setembro de 1995<\/span><\/a> – Cria o Conselho Estadual do Idoso e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI\/GO SITE:  LEI DE CRIAÇÃO:     Decreto nº 4.543, de 27 de dezembro de 1995; Lei nº 19.329, de 03 de junho de 2016 – Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI\/GO SITE:  LEI DE CRIAÇÃO:     Decreto nº 4.543, de 27 de dezembro de 1995; Lei nº 19.329, de 03 de junho de 2016 – Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13795,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2180\/revisions\/13795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}