{"id":2046,"date":"2014-01-13T14:01:30","date_gmt":"2014-01-13T16:01:30","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/13\/ses-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:12","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:12","slug":"ses-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ses-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"SES – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Saúde – SES<\/strong> <\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a><\/span> | Competências<\/span><\/a><\/span> | Legislação<\/span><\/a><\/span> | Fundos<\/span><\/a><\/span> | Organograma<\/u><\/span><\/a><\/span><\/span> | <\/span>Grupo Executivo<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Portaria nº 562\/2015 – Aprova o Regimento Interno da Creche Cantinho Feliz. Págs. 37<\/span><\/a>, 38<\/span><\/a>, 39<\/span><\/a>, 40<\/span><\/a> e 41<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.453, de 17 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 7.807 de 21 de fevereiro de 2013<\/span><\/a><\/span>, que reorganiza e sistematiza as unidades administrativas finalísticas complementares descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde, e o Decreto nº 8.037, de 18 de novembro de 2013<\/span><\/a><\/span>, que institui a Rede de Hospitais de Urgências e Emergências do Estado de Goiás – Rede HUGO.<\/p>\n

– Decreto nº 8.438, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador\/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos órgãos e das entidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.411, de 20 de julho de 2015<\/span><\/span><\/a> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Estadual de Mobilização Social contra a Dengue e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.868, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.865, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES-GO), e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.863, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Revoga o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 17.797, de 19 de setembro de 2012<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.
\n <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.360, de 08 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
\n <\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span>
\n <\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span>
\n <\/p>\n

– Decreto nº 8.285, de 03 de dezembro de 2014<\/a> – Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE- do Estado de Goiás e dá outras providências.
\n <\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
\n <\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
\n <\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014<\/span><\/a> – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.<\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.622, de 11 de julho de 2014<\/span><\/a> – Institui o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.603, de 03 de julho de 2014<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003<\/a>, que instituiu o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014 <\/span><\/a>– Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.430, de 08 de abril de 2014 <\/span><\/a>– Revoga o § 2º do art. 7º da Lei nº 15.337, de 1º de setembro de 2005<\/span><\/a> (<\/span>Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.096, de 18 de fevereiro de 2014<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação de Óbitos por Doenças Transmissíveis no Estado de Goiás e define suas competências, estruturação e funcionamento.<\/p>\n

– Decreto nº 8.078, de 30 de janeiro de 2014<\/span><\/a> – Delega competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.037, de 18 de novembro de 2013<\/span><\/a><\/span> – Institui a Rede de Hospitais de Urgências e Emergências do Estado de Goiás – Rede HUGO.<\/p>\n

– Decreto nº 8.030, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 18.107, de 19 de julho de 2013<\/span><\/a> – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Secretaria de Estado da Saúde.<\/p>\n

– Decreto nº 7.824 de 05 de março de 2013<\/span><\/span><\/a> – Regulamenta a Lei nº 17.797, de 19 de setembro de 2012<\/span><\/a>, que instituiu o Fundo Estadual de Saúde (FES).<\/p>\n

– Decreto nº 7.807 de 21 de fevereiro de 2013<\/span><\/a> – Reorganiza e sistematiza as unidades administrativas finalísticas complementares descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde.<\/p>\n

– Lei nº 17.834, de 01 de novembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Institui o Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas e dá outras providências. <\/p>\n

– Lei nº 17.797, de 19 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Institui o Fundo Estadual de Saúde (FES), por meio de reestruturação do fundo Especial de Saúde (FUNESA), e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.668, de 20 de junho de 2012<\/span><\/a> – Cria a unidade administrativa complementar e o corresponde cargo que especifica, na Secretaria de Estado da Saúde.<\/p>\n

– Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012<\/span><\/a> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a gratificação que  especifíca.  <\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 7.542, de 16 de Janeiro de 2012<\/span><\/a>. – <\/strong>Institui Comissão Interestadual a fim de realizar Chamamento Público de Organizações Sociais – OSs-, interessadas no gerenciamento das Unidades de Saúde que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.540, de 13 de Janeiro de 2012<\/span><\/a>. – Confere autorização à Secretaria de Estado da Saúde para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.534, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos Conjuntos  entre o Estado de Goiás e a Cruz Vermelha  Brasil.<\/p>\n

– Lei nº 17.430, de 05 de outubro de 2011<\/span><\/a> – Cria as unidades administrativas complementares descentralizadas de saúde que especifica, na Secretaria de Estado da Saúde.<\/p>\n

– Decreto nº 7.442, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Especial de Saúde – FUNESA – aos Fundos Municipais de Saúde – FMS -, de forma regular e automática e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.426, de 16 de agosto de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre diretrizes de suprimentos de saúde, cria o Grupo Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos de Saúde -GEGES Saúde-, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.<\/p>\n

– Resolução n º 004\/2011, de 14 de junho de 2011<\/span><\/span> – Aprova proposta de contrato de gestão <\/strong> entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem – Fundação IDI  para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de imagenologia nas unidades de saúde da Secretaria de Estado da Sáude.<\/p>\n

– Resolução n º 003\/2011, de 14 de junho de 2011<\/span><\/span> – Aprova proposta de contrato de gestão <\/strong> entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social Núcleo de Saúde e Ação Social – SALUTE SOCIALE para a gestão hospitalar do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA.<\/p>\n

– Decreto nº 7.302, de 29 de Abril de 2011<\/span><\/span><\/a> – Revoga o – Decreto nº 7.288, de 08 de Abril de 2011<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

\n

– Decreto nº 7.255, de 16 de Março de 2011<\/span><\/span><\/a> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado da Saúde.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.225, de 21 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui certificação para os estabelecimento da iniciativa privada, com comprovada ausência de criadouros do mosquito transmissor da dengue, e dá outra providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.224, de 21 de fevereiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Institui certificação para as Prefeituras Municipais do Estado de Goiás que cumprirem as metas dos indicadores do Programa de Controle da Dengue, até 30 de Novembro de 2011, é dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.223, de 21 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, a figura do “Síndico Dengueiro” e dá outra providências. <\/span><\/p>\n

– <\/span>Decreto nº 7.222, de 21 de fevereiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Estadual contra a Dengue e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei complementar nº 80, de 21 de janeiro de 2011<\/span><\/a>– Revigora, até 31 de dezembro de 2011, a prorrogação do prazo de adequação dos fundos rotativos da Secretaria da Saúde às disposições da Lei Complementar nº 64 \/2008<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Saúde – SES    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. – Lei Complementar nº […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Saúde – SES    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. – Lei Complementar nº…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2046"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2046\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13788,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2046\/revisions\/13788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}