{"id":2040,"date":"2011-07-27T06:07:48","date_gmt":"2011-07-27T09:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/27\/fundo-de-desenvolvimento-de-atividades-industriais-funproduzir\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:15","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:15","slug":"fundo-de-desenvolvimento-de-atividades-industriais-funproduzir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-de-desenvolvimento-de-atividades-industriais-funproduzir\/","title":{"rendered":"Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/u><\/span><\/a> | Competências<\/u><\/span><\/a> | Legislação<\/u><\/span><\/a> | Fundos<\/span> <\/u><\/a>| Organograma<\/u><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR<\/strong><\/p>\n

CNPJ:<\/strong> 04.352.350\/0001-78<\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Finalidade:<\/strong> Financiar projetos e ações complementares considerados de interesse do desenvolvimento industrial do Estado de Goiás.<\/p>\n

Coordenação:<\/strong>
\nI – Secretários de Estado:
\n– de Indústria e Comércio (Presidente);
\n– do Planejamento e Desenvolvimento;
\n– da Fazenda;
\n– de Trabalho;
\n– de Ciência e Tecnologia;
\n– de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
\n– do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; e
\n– Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.<\/p>\n

II – os Presidentes:
\n– da Agência de Fomento de Goiás S\/A;
\n– da Agência Goiana de Turismo; e
\n– da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

III – os Presidentes:
\n– da Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG;
\n– da Federação do Comércio do Estado de Goiás – FECOMÉRCIO;
\n– da Federação da Agricultura – FAEG;
\n– da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG;
\n– da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Estado de Goiás – FCDL;
\n– da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias no Estado de Goiás – FTIEG;
\n– da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Goiás – FETAEG;
\n– da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – ADIAL;
\n– do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Goiás – OCG;
\n– da Associação Goiana da Pequena Empresa – AGPE;
\n– da Associação Goiana dos Municípios – AGM; e
\n– da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás – ACIEG.<\/p>\n

IV – dois (2) deputados, sendo um indicado dentre os integrantes da Comissão de Desenvolvimento e outro pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.<\/p>\n

V – o Presidente da Associação Goiana dos Municípios – AGM.<\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Ordenador de despesas:<\/strong> Secretaria Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação<\/strong>:<\/p>\n

 – Decreto nº 9.089, de 14 de novembro de 2017<\/a> – Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR-, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/a>, nas partes que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.862, de 06 de janeiro de 2017 <\/a>–  <\/span>Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265<\/a>, de 31 de julho de 2000, e do Decreto de 5.515<\/a>, de 20 de novembro de 2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844, de 1º de junho de 2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto  nº 8.706, de 26 julho de 2016<\/span><\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span>,<\/span> Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto  nº 8.705, de 26 julho de 2016<\/span><\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 5.686, de 02 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span>, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR-, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.394, de 11 de julho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 13.213\/97<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a concessão de prazos especiais para pagamento de ICMS e dá outras providências, a Lei nº 13.591\/00<\/span><\/a><\/span>, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR e dá outras providências, e a Lei nº 13.844\/01<\/span><\/a><\/span>, que institui o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR, subprograma do Programa PRODUZIR.<\/p>\n

– Lei nº 19.087, de 28 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivos das Leis nºs 12.603, de 07 de abril de 1995<\/span><\/a><\/span>, 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a><\/span>, e 17.480, de 08 de dezembro de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.284, de 1º de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR  – aprovado pelo Decreto  nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

–Lei i nº 18.440, de 08 de Abril de 2014<\/span><\/a> – Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal a pessoa jurídica estabelecida em parque tecnológico integrante do Programa Goiano de Parques Tecnológicos  – PGTec- nas condições que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 18.360, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR, cria obrigações para a empresa beneficiária e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.307, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/a>, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –PRODUZIR– e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR– e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.066, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR. <\/p>\n

– Decreto nº 8.024, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.018, de 02 de outubro de 2013 <\/span><\/a>– Altera o Decreto nº 5.686, de 2 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR -, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

– Decreto nº 8.008, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências. <\/p>\n

– Lei nº 18.051, de 24 de junho de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.441, de 21 de outubro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de grupos geradores de energia elétrica. <\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/a><\/span> <\/p>\n

– <\/a>Decreto nº 7.774, de 19 de dezembro de 2012<\/span><\/a> – Altera o Regulamento do Programa de <\/span>Desenvolvimento Industrial de Goiás<\/span><\/span> –PRODUZIR–, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/p>\n

– Decreto nº 7.725, de 17 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Altera o art. 2º do Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a>.<\/p>\n

 – Decreto nº 7.705, de 24 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Determina providências para a transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e Às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI e dá outras providências. <\/p>\n

– Lei n° 17.758, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera as leis nos 16462\/08 e 16846\/09, que tratam de matéria tributária, concede novo prazo para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito-tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica<\/span><\/span> <\/p>\n

– Decreto nº 7.487, de 25 de novembro de 2011 <\/span><\/a>– Dá nova redação ao dispositivo do Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a>.<\/span> <\/p>\n

– Lei nº 17.441, de 21 de outubro de 2011<\/span><\/a> – Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimento Industrial para a produção de grupos geradores de energia elétrica. <\/p>\n

– Decreto nº  7.452, de 08 de setembro de 2011 <\/span><\/a>– Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000 <\/a><\/span>  <\/p>\n

–<\/span>Decreto nº 7.412, de 27 de julho de 2011<\/span><\/a> – Altera os Regulamentos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/span><\/a>;<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.374, de 14 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span>– Altera a Lei nº 14.186\/02<\/span><\/a>, que institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR –, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a> – Altera o decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR. <\/p>\n

– Lei nº 17.293, 19 de Abril de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a>– Altera a Lei nº 13.213, de 29 de dezembro de 1997<\/span><\/a>, que dispõe sobre a concessão de prazos especiais para pagamento de ICMS, e a Lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a>, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás -PRODUZIR- e o fundo de desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR.<\/p>\n

\n– <\/span><\/span>Decreto nº 7.235, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/span><\/a> – Cria grupo de trabalho para a revisão da Lei de Regência do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/p>\n

\n– <\/span>Decreto nº 6.979, de 03 de setembro de 2009<\/span><\/a> – Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265\/00<\/span><\/a>, e o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, aprovado pelo Decreto nº 3.822\/92<\/span><\/a><\/p>\n

 Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a>– Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 15.189, de 12 de maio de 2005<\/span><\/a> que altera a Lei nº 13.194\/97<\/span><\/a>,<\/span> que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações que especifica e a Lei nº 14.186\/02<\/span><\/a>, que institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000 <\/span><\/a>que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

\n– Lei nº 14.186, 27 de junho de 2002<\/span><\/a> – Institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR, subprograma do programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

– <\/span>Lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a> que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais  – FUNPRODUZIR e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR CNPJ: 04.352.350\/0001-78   Finalidade: Financiar projetos e ações complementares considerados […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR CNPJ: 04.352.350\/0001-78   Finalidade: Financiar projetos e ações complementares considerados…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13782,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040\/revisions\/13782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}