{"id":2039,"date":"2011-07-25T07:07:35","date_gmt":"2011-07-25T10:07:35","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/25\/fundo-de-fomento-ao-desenvolvimento-economico-e-social-de-goias-fundes\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:16","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:16","slug":"fundo-de-fomento-ao-desenvolvimento-economico-e-social-de-goias-fundes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-de-fomento-ao-desenvolvimento-economico-e-social-de-goias-fundes\/","title":{"rendered":"Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Goi\u00e1s \u0096 FUNDES"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

 Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | <\/span><\/a><\/span><\/a><\/span><\/a>Organograma<\/a><\/span><\/a><\/p>\n

Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES<\/p>\n

CNPJ:<\/strong> 03.280.530\/0001-29<\/p>\n

Finalidade<\/strong>: Financiamento de programas projetos e atividades destinadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado.<\/p>\n

Coordenação: <\/strong>Secretaria de Estado da Administração<\/a><\/span><\/p>\n

Ordenador de Despesa: <\/strong>Secretaria de Estado da Administração<\/a><\/span> <\/p>\n

Legisla<\/strong>ção<\/strong>:<\/p>\n

– Lei nº 19.750, de 17 de julho de 2017 <\/a>– Altera as Leis nos<\/sup> 16.384<\/a>, de 27 de novembro de 2008, e 17.842, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.416, de 22 de julho de 2016<\/span><\/a> – Introduz alterações nos dispositivos que menciona da   – Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a>, modificada posteriormente, e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.207, de 11 de Julho de 2014<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.177, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto nº 8.008, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.999, de 13 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.949, de 02 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.110, de 25 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.895, de 10 de junho de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transparência dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 17.265, de 26 de Janeiro de 2011 <\/span><\/span><\/a>– Altera dispositivos de leis que dispõem sobre fundos especiais.- O Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e  Social de  Goiás –FUNDES–, de natureza contábil e orçamentária, criado pela  – Lei nº 13. 461 de 31 de maio de 1999<\/span><\/a>, vinculado à Secretaria de Gestão e Planejamento, tem por objetivo o financiamento de programas, projetos e atividades destinados ao desenvolvimento social e econômico do Estado. (Art. 1])    <\/p>\n

– Decreto nº 6.979 de 03 de setembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo – Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000 <\/span><\/a>, e o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, aprovado pelo Decreto nº 3.822 de 10 de julho de 1.992<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 16.551 de 25 de maio de 2009<\/span><\/a> que altera a Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a>, que modificou o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, criou o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE –, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e alterou as leis que especifica.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 63 de 27 de novembro de 2008 <\/span><\/a>– Altera as Leis Complementares nºs 20, de 10 de dezembro de 1996<\/span><\/a>, 27, de 30 de dezembro de 1999<\/span><\/a>, e 58, de 04 de julho de 2006<\/span><\/a>, e dá outras providências<\/p>\n

  – Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a> que modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> –  Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.  <\/p>\n

– <\/span>Lei nº 15.501, de 28 DE dezembro de  2005<\/span><\/span><\/a> – Autoriza a abertura de créditos especiais, até o limite que indica, em favor do Fundo de Fomento à Mineração-FUNMINERAL, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 5.071 de 09 de julho de 1999 <\/span><\/a>que aprova o Regulamento do Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e social – FUNDES e dá outras providências <\/p>\n

 – Lei nº 13. 461 de 31 de maio de 1999<\/span><\/a>, art. 5º,  que altera a Lei n° 13.403,  de 24 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 10.270, de 06 de outubro de 1987<\/span><\/a><\/span> – Institui o Fundo de Desenvolvimento Social e dá outras providencias.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES CNPJ: 03.280.530\/0001-29 Finalidade: Financiamento de programas projetos e atividades destinadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Coordenação: […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES CNPJ: 03.280.530\/0001-29 Finalidade: Financiamento de programas projetos e atividades destinadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Coordenação:…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13781,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions\/13781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}