{"id":2034,"date":"2014-01-20T14:01:34","date_gmt":"2014-01-20T16:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/20\/pc-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:09","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:09","slug":"pc-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/pc-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"PC – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Delegacia-Geral da Polícia Civil<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/span> <\/a>| Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a><\/span> | Organograma<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador\/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.839, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nºs 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, 16.901, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, 8.000, de 25 de novembro de 1975<\/span><\/a><\/span>, e 11.383, de 28 de dezembro de 1990<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.837, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014<\/span><\/a> – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Comissão Estadual de Pacificação Social – CEPAS – e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014<\/span><\/a> – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.<\/p>\n

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Altera dispositivo <\/span>da<\/span> Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006,<\/span><\/a> que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005,<\/span><\/a> e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.475, de 19 de Maio de 2014<\/span><\/a> – Reajusta os valores dos subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.421, de 08 de Abril de 2014<\/span><\/a>– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.420, de 08 de Abril de 2014<\/span><\/a>– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.419, de 08 de Abril de 2014 <\/span><\/a>– <\/span><\/span>Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, constantes do Anexo I da Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010.<\/p>\n

– Lei nº 18.346, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente –DPCA– de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.338, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso –DEAI–, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.327, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Atribui nova redação ao art. 7º, inciso I, alínea “t”, e item 1, da Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.325, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias -PDDQD-, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.236, de 27 de novembro de 2013<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, na Delegacia-Geral da Polícia Civil, do Fundo Rotativo da Gerência de Gestão e Finanças e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.094, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.792, de 15 de janeiro de 2013<\/span><\/a> – Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 17.902, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Introduz alterações nas Leis Lei nº 16.900 de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a> e da Lei nº 16.901 de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.671, de 13 julho de 2012 <\/span><\/a>– Altera o Decreto nº 7.208, de 26 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, na parte que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 7.576, de 14 de março de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.355, de 31 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as Unidades Administrativas Complementares da Delegacia-Geral da Polícia Civil e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.245, de 04 de Março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Delega ao Secretario da Segurança Pública e Justiça, João Furtado de Mendonça Neto, competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 7.215, de 10 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a integração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
 <\/p>\n

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