{"id":2021,"date":"2016-01-12T11:01:28","date_gmt":"2016-01-12T13:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/12\/segplan-legislacao-2016\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:08","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:08","slug":"segplan-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/segplan-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"SEGPLAN – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | <\/span><\/a>Organograma<\/a><\/span><\/a><\/span><\/span><\/a><\/span><\/a><\/span><\/a><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 20.381,de 20 de dezembro de 2018<\/a><\/u> – Acresce dispositivo à Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018 <\/a><\/u>– Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 009\/2018<\/a><\/u> – Dispõe sobre o gerenciamento das bases de dados corporativos da
\nadministração direta, autárquica e fundacional.<\/p>\n

– Lei 20.197, de 06 de julho de 2018<\/a><\/u> – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do cargo de Técnico em Gestão Pública que integra o Grupo Ocupacional Técnico-Governamental.<\/p>\n

– Lei n° 20.196, de 06 de julho de 2018<\/a><\/u> – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração de cargos que integra o Grupo Ocupacional Analista-Governamental.<\/p>\n

– Lei 20.185, de 04 de julho de 2018<\/a><\/u> – Promove alterações na Lei nº 18.873, de 19 de junho de 2015<\/a>.<\/p>\n

– Decreto n° 9252 de junho de 2018<\/a><\/u> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018<\/a><\/u> – Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Lei nº 20.071, de 07 de maio de 2018<\/a><\/u> – Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621\/2017<\/a> e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a><\/u> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/a>Lei nº 20.006, de 19 de março de 2018<\/a> – Dispõe sobre o estabelecimento de programa estadual para promoção de competitividade e inovação e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.158, de 07 de fevereiro de 2018<\/a><\/u> <\/a>– Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização (CIPAD).<\/p>\n

– <\/u>Decreto nº 9.155, de 05 de fevereiro de 2018<\/u> <\/a>– Altera o Decreto nº 8.446<\/a>, de 01 de setembro de 2015.<\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/p>\n

–<\/a> Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a><\/u> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a><\/u> – Introduz alterações no Decreto no 9.043,<\/a> de 12 de setembro de 2017<\/a>, que dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil – FCAC.<\/p>\n

– Decreto nº 9.133, de 09 de janeiro de 2018<\/a><\/u> – Dispõe sobre a organização administrativa da comunicação da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás e dá outra providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a><\/u>– Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017<\/u> <\/a>– Altera a Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências. ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a><\/u>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 9.094, de 24 de novembro de 2017<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 8.463, de 29 de setembro de 2015<\/a>, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.093, de 24 de novembro de 2017<\/u> –<\/a> Aprova o Regulamento da Promotoria de Liquidação –PROLIQUIDAÇÃO.<\/p>\n

– Decreto nº 9.083, 06 de novembro de 2017<\/u> <\/a>– Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.080, de 31 de outubro de 2017<\/a><\/u> – Regulamenta o inciso IV do art. 8o da Lei no 17.842, de 04 de dezembro de 2012<\/a>, acrescido pelo art. 2o da Lei no 19.750, de 17 de julho de 2017<\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 19.878, de 30 de outubro de 2017<\/a> <\/u>–  Cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás -CIRA-GO- e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/u>Decreto nº9.069, de 10 de outubro de 2017<\/u> –<\/a> Regulamenta o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a><\/u>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a><\/u> <\/a><\/u>– Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 9.024, de 16 de agosto de 2017<\/u> <\/a>-Exclui do disposto no art. 5o, inciso VI, do Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>, as funções Comissionadas de Administração Geral – FCA – que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 19.750, de 17 de julho de 2017 <\/a><\/u>– Altera as Leis nos 16.384<\/a>, de 27 de novembro de 2008, e 17.842, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.739, de 17 de julho de 2017<\/a><\/u> – Introduz acréscimos ao Anexo III e ao art. 13 da Lei nº 17.257<\/a>, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.702, de 23 de junho de  2017 <\/a><\/u>– Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, nas partes que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.979, de 22 de junho de 2017<\/a><\/u> –  Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o triênio 2017-2019, da Superintendência Central de Tecnologia da Informação -SCTI-, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento -SEGPL<\/p>\n

– Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> <\/u>– Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/u><\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 19.658, de 01 de junho de 2017<\/a><\/u> – Institui, no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor –PROCON–, o programa de auxílio-alimentação.<\/p>\n

– Decreto 8.951, de 15 de maio de 2017 –<\/a><\/u> Institui o Conselho Executivo de Gestão e Governança Estratégica e dá outras providências.<\/p>\n

– Leiº 19.633, 28 de abril de 2017 –<\/a><\/u> Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do pessoal pertencente aos Grupos Ocupacionais Técnico Ambiental e Analista Ambiental e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a><\/u> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Lei nº 19.621, de 07 de abril de 2017<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, na parte que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/u>Decreto nº 8.931, de 06 de abril de 2017 <\/u>–<\/a>  Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão que es<\/u>pecifica.<\/p>\n

– Lei nº 19.611, de 24 de março de 2017<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

– <\/u>Decreto nº 8.895, de 17 de fevereiro de 2017<\/u> –<\/a>  Altera a denominação do Programa Goiás Mais Competitivo e institui medidas de priorização dos processos a ele relacionados.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a><\/u> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/p>\n

– Decreto nº 8.859, de 29 de dezembro de 2016<\/a> –  Autoriza a prática dos atos que específica.(remanejamento do pessoal da IQUEGO)<\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Lei nº 19.570, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 18.979, de 23 de julho de 2015, <\/a>que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 1456 a 1460 – Diário Oficial 21 de dezembro de 2016 –  VAPT VUPT<\/a><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.806, de 18 de novembro de 2016<\/a> – Dispõe sobre dispensa de audiência e outorga da Procuradoria-Geral, pelos Procuradores-Chefes das Advocacias Setoriais da Administração Direta nos ajustes que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016<\/a> – Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011,<\/a> que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.801, de 10 de novembro de 2016<\/a> – Estabelece critérios para a indicação de membros do Conselho de Administração de empresas estatais em que o Estado de Goiás seja o acionista controlador e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.800, de 10 de novembro de 2016<\/a> – Institui o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação -CETIC- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.797, de 08 de novembro de 2016<\/a> – Altera o dispositivo que especifica do Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 19.477, de 03 de novembro de 2016<\/a> – Altera as Leis nºs 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/a>, e dá outras providências. <\/p>\n

– Lei nº 19.468, de 27 de outubro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.467, de 27 de outubro de 2016<\/a> – Promove alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.771, de 06 de outubro de 2016<\/a> – Promove a revogação de dispositivos nos Decretos que especifica.<\/p>\n

– Portaria nº1.296\/2016<\/a> – Institu, no âmbiro da Segplan – o Grupo de Trabalho do Projeto de Aposentadoria na Hora Certa. <\/p>\n

– Decreto nº 8.767, de 03 de outubro de 2016<\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº1.294\/2016 GAB<\/a> – Estrutura Básica, com respectivas funções, quantitativos e valores máximos de Gratificação pelo Desempenho em Atividades do Vapt-Vupt – GDVV, subordinado à Superintendencia de Proteção aos Direitos do Consumidor.<\/p>\n

– Portaria nº1.293\/2016 GAB<\/a><\/u> – Estrutura Básica, com respectivas funções, quantitativos e valores máximos de Gratificação pelo Desempenho em Atividades do Vapt-Vupt – GDVV, subordinado à Defensoria Pública do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 8.734, de 1º de setembro de 2016<\/a> – Altera o Decreto nº 8.685, de 30 de junho de 2016<\/a>, que dispõe sobre o processo de seleção por capacitação e mérito para o provimento do cargo em comissão de Gerente Especial.<\/p>\n

– Decreto nº 8.731, de 23 de agosto de 2016<\/a> – Institui o Prgrama Mais Competitivo, o Conselho Executivo e o Conselho de Lideranças Regionais do Estado de Goiás, bem como dispõe sobre a Central de Resultados  e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 1.212\/2016 – SEGPLAN<\/a><\/u> – Estabelece coordenação da Plataforma Logística Multimodal do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Portaria nº 1208\/2016 – SEGPLAN<\/a><\/u> – Institui Grupo de Trabalho.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 003\/2016 – SEGPLAN\/GAB<\/a><\/u> – Promove alteração na Instrução Normativa n° 006\/2015-GÀB. de 22 de dezembro de 2015, na parte que especifica.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 005\/2016 – SEGPLAN\/GAB<\/a><\/u> – Dispõe sobre os procedimentos adotados para concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares aos servidores do quadro da Secretaria de Estado de Gestão e Planejametno – SEGPLAN.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 004\/2016 – SEGPLAN\/GAB<\/a><\/u> – Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Portaria nº 1202 de 02 de maio de 2016<\/a><\/u>  – Adequa a estrutura interna.<\/p>\n

– Portaria nº 1201, de 02 de maio de 2016<\/a><\/u> – Constituir grupo de trabalho para aprimorar e aperfeiçoar a sistematização dos planos de carreira e remuneração dos órgãos da Administração Direta e Autárquicas do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 8.708, de 26 de julho de 2016<\/a><\/u> – Institui a Avaliação das Políticas Públicas e cria o Comitê de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Lei nº 19.416, de 22 de julho de 2016<\/a><\/u> – Introduz alterações nos dispositivos que menciona da   – Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/a>, modificada posteriormente, e dá outras providências. (FUNDES)<\/p>\n

– Decreto n° 8.695, de 21 de Julho de 2016<\/a><\/u> – Dispõe sobre o Programa de Desmobilização e Gestão dos Ativos do Estado de Goiás -PDEG- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.687, de 05 de julho de 2016<\/a><\/u> – Transfere unidades administrativas complementares de uma para outra Secretaria de Estado e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.351, de 21 de junho de 2016<\/a><\/u> – Altera dispositivo da Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010<\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 19.324, de 30 de maio de 2016<\/a><\/u> – Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.265, de 26 de abril de 2016<\/a><\/u> – Altera as Leis que especifica, quanto ao Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.621, de 04 de abril de 2016<\/a><\/u> – Dispõe sobre a aposentadoria por idade do pessoal que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/a><\/u> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 628, de 29 de fevereiro de 2016<\/a><\/u> – Anteprojeto de Lei que estabelece normas para realização de concurso público no âmbito da Administração Pública Estadual. Págs. 21<\/a>,22<\/a> e 23<\/a><\/p>\n

– Lei nº 19.218, de 11 de janeiro de 2016<\/a><\/u> – Altera dispositivos da Lei n.º 14.910, de 11 de agosto de 2004<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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