{"id":1991,"date":"2016-01-13T07:01:30","date_gmt":"2016-01-13T09:01:30","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/13\/abc-legislacao-2016\/"},"modified":"2024-06-12T12:20:07","modified_gmt":"2024-06-12T15:20:07","slug":"abc-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/abc-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"ABC – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Agência Brasil Central<\/strong><\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018<\/a> – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Decreto n° 9252, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.926, de 27 de dezembro de 2017<\/a> – Altera a <\/span>Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006<\/a>, na parte que especifica, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº9.069, de 10 de outubro de 2017 –<\/a> Regulamenta o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.053, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

–  Lei nº 19.719, de 10 de julho de 2017 –<\/a> Altera a Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006,<\/span> e dá outras providências.<\/span><\/a><\/p>\n

 – Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

 – Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016<\/a> – Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011,<\/a> que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Resolução Direx nº 002\/2016 – 16 de novembro de 2016 – Dispõe sobre normas para o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial do Estado de Goiás<\/a><\/span><\/p>\n

\n– Lei nº 19.468, de 27 de outubro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.746, de 24 de fevereiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento da Agência Brasil Central – ABC -, aprovado pelo Decreto no 8.578, de 24 de fevereiro de 2016, na parte que especifica.<\/strong><\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Lei nº 19.260, de 15 de abril de 2016<\/a> – Promove alterações na organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

\n– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.578, de 24 de fevereiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Agência Brasil Central e dá outras providências.<\/strong><\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Brasil Central Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação. – Decreto n° 9252, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-1991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Brasil Central Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação: – Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação. – Decreto n° 9252, de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13755,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1991\/revisions\/13755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}