{"id":1981,"date":"2014-01-20T14:01:14","date_gmt":"2014-01-20T16:01:14","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/20\/cbm-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:10","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:10","slug":"cbm-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/cbm-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"CBM – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar  <\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/span> <\/a>| Competências<\/span> <\/a>| Legislação<\/span><\/span><\/a> | <\/span><\/span><\/span>Fundos<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span> | Organograma<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

    <\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span>
 <\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador\/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.958, de 16 de julho de 2015<\/span><\/span><\/a> – Altera o art. 4º da Lei nº 15.146, de 11 de abril de 2005<\/span><\/a><\/span>, com alterações posteriores.<\/p>\n

<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

 
– Lei nº 18.839, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nºs 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, 16.901, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, 8.000, de 25 de novembro de 1975<\/span><\/a><\/span>, e 11.383, de 28 de dezembro de 1990<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.837, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 
– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.262, de 29 de outubro de 2014<\/span><\/a> – Exclui do processo de seleção por capacitação e mérito os cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.244, de 10 de setembro de 2014<\/span><\/a> – Transfere para a cidade de Rio Verde o 2º Comando Regional Bombeiro Militar – Goiânia – e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014<\/span><\/a> – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.<\/p>\n

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Altera dispositivo <\/span>da<\/span> Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006,<\/span><\/a> que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005,<\/span><\/a> e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014<\/span><\/a> –  Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.425, de 08 de Abril de 2014<\/span><\/a> – Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/span><\/a>.
<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 18.325, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.305, de <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias -PDDQD-, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.204, de 18 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto do Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres, instituído pela Lei nº 15.802, de 11 de setembro de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.202, de 12 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Altera as Leis nºs 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/a>, e 15.704, de 20 de junho de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.062, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências. (Estatuto dos Bombeiros).<\/p>\n

– Decreto nº 7.792, de 15 de janeiro de 2013<\/span><\/a> – Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 17.912, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 15.668, de 01 de junho de 2006<\/span><\/a>, e dá outras providências (Tabela de postos e valores de subsídios dos oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros).<\/p>\n

– Decreto nº 7.716, de 12 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Subquadro de Oficiais Administrativos do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.671, de 13 julho de 2012<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.208, de 26 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, na parte que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 17.658, de 05 de junho de 2012<\/span><\/span><\/a> – Institui, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, o acompanhamento psicológico a policiais militares e a bombeiros militares em via de passarem à inatividade e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.622, de 21 de maio de 2012<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUNEBOM.<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 7.576, de 14 de março de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.494, de 19 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Da nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 15.809, de 13 de novembro de 2006.<\/span><\/a><\/p>\n

– Lei nº 17.480, de 08 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUNEBOM – e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.469, de 03 de novembro de 2011<\/span><\/a> – Cria os cargos de provimento em comissão e as unidades administrativas que mencionas, altera a – Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.360, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.245, de 04 de Março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Delega ao Secretario da Segurança Pública e Justiça, João Furtado de Mendonça Neto, competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 7.215, de 10 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a integração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

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  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar     Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma      Legislação: – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-1981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar     Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma      Legislação: – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13751,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1981\/revisions\/13751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}