{"id":1929,"date":"2014-01-22T09:01:22","date_gmt":"2014-01-22T11:01:22","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/22\/agetur-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:08","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:08","slug":"agetur-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agetur-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"AGETUR – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
\n

Fale Conosco<\/span><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Portaria nº 68\/2015<\/span><\/a><\/span> – Atribuições de Servidores junto à estrutura organizacional básica.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.
<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.445, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span>Decreto nº 8.144, de 08 de abril de 2014<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento da Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo.<\/p>\n


– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


– <\/span><\/strong><\/strong>Decreto nº 7.851 de 27 de março de 2013<\/span><\/a>  – Introduz alterações no Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiania de Turismo, aprovado pelo Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.855, de 10 de dezembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações nas Leis nº 12.758, de 12 de dezembro de 1995<\/span><\/a>, 13.049, de 16 de abril de 1997 <\/span><\/a> e 13.550 de 11 de novembro de 1999.<\/span><\/a><\/p>\n

– Lei nº 17.707, de 09 de julho de 2012<\/span><\/a> – Cria as unidades administrativas complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo.<\/p>\n

<\/strong>
– Decreto nº 7.628, de 23 de maio de 2012<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Coordenação de Projeto – UCP, em Goiás, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.496, de 29 de novembro de 2011<\/span><\/a> – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO – , aprovado pelo – Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011.<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

– Lei nº 17.433, de 10 de outubro de 2011<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.478, de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a>, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.<\/p>\n

– Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/strong> – Aprova o Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiana de Turismo e dá outras providências.<\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei nº 17.372, de 14 de julho de 2011<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 <\/span><\/a>e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.351, de 25 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE GOIÁS – e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 7.272, de 28 de Março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-1929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13711,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1929\/revisions\/13711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}