{"id":1927,"date":"2014-01-22T12:01:48","date_gmt":"2014-01-22T14:01:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/22\/agrodefesa-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:07","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:07","slug":"agrodefesa-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agrodefesa-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"AGRODEFESA – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.
<\/span><\/span><\/p>\n


– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

<\/span>
– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.438, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador\/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos órgãos e das entidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.151, de 23 de abril de 2014<\/span><\/a> – Autoriza a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – a celebrar os contratos temporários que especifica.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span>
 <\/p>\n

– Portaria nº 148\/2014<\/span><\/span><\/span> – Aprova o Regimento Interno da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.<\/span><\/span> (Págs. 04<\/span><\/a><\/span>, 05<\/span><\/a>, 06<\/span><\/a>, 07<\/span><\/a>).<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


– Decreto nº 8.048, de 05 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Regulamenta o Bônus por Resultados instituído pela Lei nº 18.170, de 25 de setembro de 2013<\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.170, de 25 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Bônus por Resultados, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e introduz alterações na Lei nº 15.691, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 7.965 de 21 de agosto de 2013<\/span><\/span><\/a> – Altera os dispositivos que menciona do Regulamento aprovado pelo Decreto no 5.652, de 6 de setembro de 2002<\/span><\/a>, e do Decreto nº 6.295, de 16 de setembro de 2005<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.944, de 01 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a>, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.888, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto do Decreto nº 6.295, de 16 de novembro de 2005<\/span><\/a>, que regulamentou a Lei nº 14.245, de 29 de julho de 2002<\/span><\/a>, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal do Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.724, de 13 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações no Regulamento da Lei nº 13.998, de 13 de dezembro de 2001<\/span><\/a>, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto nº 5.652, de 06 de setembro de 2002<\/span><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/strong>– Decreto nº 7.690, de 03 de agostol de 2012<\/span><\/a><\/span> – Institui o Plano Estadual de Mitigação\/adaptação às Mudanças Climáticas, visando à consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura – Agricultura de Baixo Carbono – ABC-Goiás, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.673, de 13 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 6.295, de 16 de novembro de 2005<\/span><\/a>, que regumenta Lei nº 14.245 de 29 de julho de 2002<\/span><\/a>, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.619, de 27 de abril de 2012<\/span><\/a> – Cria as unidades administrativas complementares descentralizadas e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifíca, na Agência Goiana de Defesa Agropecuária.<\/p>\n

– Lei nº 17.490, de 12 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre o auxílio-alimentação do Fiscal Estadual Agropecuário e do Agente de Fiscalização Agropecuária, em exercício nos Postos de Fiscalização da Agência Goiania de Defesa Agropecuária e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.478, de 07 de novembro de 2011 <\/span><\/a><\/strong>– Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências.<\/span><\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 7.292, de 11 de Abril de 2011 <\/span><\/span><\/a>– Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Defesa Agropecuária e dá outra providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

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 <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-1927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1927"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13709,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1927\/revisions\/13709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}