{"id":1916,"date":"2014-01-22T14:01:11","date_gmt":"2014-01-22T16:01:11","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/22\/ueg-legislacao-2011\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:07","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:07","slug":"ueg-legislacao-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ueg-legislacao-2011\/","title":{"rendered":"UEG – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Universidade Estadual de Goiás – UEG<\/strong> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.477, de 16 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Conselho Superior de Inovação do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n


– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/a> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015<\/span><\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, nas partes que especifica e dá outras providências.
 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.971, de 23 de julho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Goiás..<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n


– <\/strong><\/span><\/strong>Lei nº 18.589, de 01 de julho de 2014<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, e a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.581, de 16 de julho de 2014<\/span><\/a> – Reajusta os subsídios dos cargos de provimento em comissão que especifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.580, de 01 de julho de 2014<\/span><\/a> – Promove alterações na estrutura administrativa complementar descentralizada da Universidade Estadual de Goiás – UEG.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 18.572, de 30 de junho de 2014<\/span><\/a> – Suplemento Reajusta os vencimentos do pessoal que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n


– <\/strong><\/span><\/strong>Lei nº 18.532, de 16 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Altera a estrutura organizacional complementar da Universidade Estadual de Goiás, instituída pelo Decreto nº 7.275, de 04 de abril de 2011<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.349, de 31 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei n° 16.836, de 15 de dezembro de 2009<\/a>, que dispõe sobre a denominação das unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás –UEG–, revigora, convalida e cria seus Fundos Rotativos<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.332, de 31 de dezembro de 2013<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> – Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, do Programa Bolsa para Docentes e do Auxílio Eventos e dá outras providências.<\/span>
<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.216, de 16 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.041, de 28 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Altera dispositivo do Decrto nº 7.886, de 22 de maio de 2013<\/span><\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.026, de outubro de 2013<\/span><\/a> – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG – , na parte que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 18.079, de 16 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Quadro Transitório da Universidade Estadual de Goiás – UEG.<\/p>\n

– Lei nº 18.078, de 16 de julho de 2013<\/span><\/a> – Altera as Leis nºs 13.842, de 01 de junho de 2001<\/span><\/span><\/a>, e 14.042, de 21 de dezembro de 2001<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.067, de 12 de julho de 2013<\/span><\/a> – Institui as Funções Comissionadas de Administração Educacional Superior (FCAES) e fixa os valores que lhes são correspondentes, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás –UEG–.<\/p>\n

– Decreto nº 7.886 de 22 de maio de 2013<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a Universidade Estadual de Goiás – UEG, a celebrar e manter contratos temporários até os valores e quantitativos que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 17.934, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a><\/span> – Autoriza a concessão de bolsas de estudo no âmbito de Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 17.858, de 10 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Confere nova redação a dispositivo da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005<\/span><\/span><\/a>, que trata da qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.465, de 14 de outubro de 2011<\/span><\/a> – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goias – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> .<\/p>\n


– Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a><\/strong> – Aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG<\/strong><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.404, de 18 de julho de 2011 <\/span><\/a>– Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da  Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.275, de 04 de Abril de 2011<\/span><\/span><\/a> – Institui as unidades administrativas complementares da Universidade Estadual de Goiás – UEG – e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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