{"id":18277,"date":"2011-09-27T14:09:35","date_gmt":"2011-09-27T17:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/agencia-goiana-de-esporte-e-lazer-ag\/"},"modified":"2011-09-27T14:09:35","modified_gmt":"2011-09-27T17:09:35","slug":"agencia-goiana-de-esporte-e-lazer-ag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agencia-goiana-de-esporte-e-lazer-ag\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Goiana de Esporte e Lazer"},"content":{"rendered":"

Decreto nº 7.454, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Esporte e Lazer e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.281, de 08 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Esporte e Lazer e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “j”; art. 7º, II, “j”; art. 9º, IV, “b” e anexo I, IV, i).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Lei no<\/sup> 15.678, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Esporte e Lazer, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


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Lei nº17.906,de 27de dezembro de 2012<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei no<\/sup> 14.546, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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