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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.400.000,00<\/span> DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.115.916,60. DECRETO Nº 8.553, DE 29 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, aprovado pelo Decreto no 7.478, de 07 de novembro de 2011.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.619, de 27 de abril de 2012<\/span><\/a><\/span> – Cria as unidades administrativas complementares descentralizadas e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Agência Goiana de Defesa Agropecuária.<\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.478, de 07 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.292, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Defesa Agropecuária e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “h”; art. 7º, II, “h”; art. 9º, III, “a” e anexo I, IV, j).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 6.990, de 04 de setembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Revigora o Conselho de Gestão, integrante da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, instituído nos termos do art. 8o<\/sup> da Lei no<\/sup> 13.550, de 11 de novembro de 1999, aprova o Regulamento da AGRODEFESA e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 15.691, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.917 de 04 de fevereiro de 2010<\/span> – <\/span><\/span>Altera a Lei nº 15.691\/06, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da AGRODEFESA<\/span><\/span><\/p>\n Lei nº 17.092, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera as Leis nºs 15.691\/06 e 16.965\/10 e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.490, de 12 dedezembro de 2011<\/span><\/a><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/strong> <\/span>Dispõe sobre o auxílio-alimentação do Fiscal Estadual Agropecuário e do Agente de Fiscalização Agropecuária, em exercício nos Postos de Fiscalização da Agência Goiana de Defesa Agropecuária e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.400.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":" DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.400.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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