{"id":18232,"date":"2013-11-27T12:11:12","date_gmt":"2013-11-27T14:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/interesse-publico\/"},"modified":"2013-11-27T12:11:12","modified_gmt":"2013-11-27T14:11:12","slug":"interesse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/interesse-publico\/","title":{"rendered":"Interesse P\u00fablico"},"content":{"rendered":"


<\/span><\/span>DECRETO Nº 8.688, DE 05 DE JULHO DE 2016 –<\/span><\/a><\/span> Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS -, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.686, DE 05 DE JULHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span><\/span><\/span><\/strong>Institui Comissão de Governo para dar suporte à realização da 24ª Edição do “Rally Internacional dos Sertões – 2016” e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.684, DE 30 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a>.<\/span> Concede a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II às autoridades civis e militares que especifica<\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.682, DE 29 DE JUNHO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Introduz alterações no Decreto nº 5.990, de 12 de agosto de 2004<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.679, DE 27 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre abono de ponto na situação que especifica<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

LEI Nº 19.363, DE 28 DE JUNHO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Institui a obrigatoriedade das instituições financeiras de informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços bancários.<\/span><\/strong><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.676, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span><\/strong> – Altera procedimentos do Programa Transporte Cidadão para concessão de subsídio financeiro a usuários da linha de transporte coletivo denominada “Eixo Anhanguera”, altera dispositivo do Decreto no<\/sup> 7.911, de 26 de junho de 2013,e dá outras providências<\/span><\/a><\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.361, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica e dá outras providências<\/span>
 <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.338, DE 09 DE JUNHO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Institui a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.<\/span>
 <\/span><\/h1>\n


LEI Nº 19.324, DE 30 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências<\/a>.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.321, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dá outras providências<\/span><\/span><\/h1>\n

 <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.320, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/h1>\n

 LEI Nº 19.319, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Estabelece as bases do “Novo Programa Renda Cidadã” e dá outras providências<\/span><\/span><\/h1>\n

 <\/span><\/span><\/h1>\n

 <\/h1>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 110, DE 13 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor global de R$ 15.000.000,00.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/h1>\n

LEI Nº 19.304, DE 13 DE MAIO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>–  Institui a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.<\/span><\/h1>\n

 <\/span><\/span><\/h1>\n


<\/span><\/a><\/span>DECRETO Nº 8.630, DE 18 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/h1>\n

 <\/h1>\n

DECRETO Nº 8.604, DE 17 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Declara situação anormal, caracterizada como de emergência, nas áreas do Município de Teresina de Goiás afetadas por fortes inundações – 1.2.1.0.0 – COBRADE, conforme Instrução Normativa n<\/span>o<\/sup><\/span> 01\/2012 – do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.292, DE 10 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span>– Institui a Semana Estadual de Valorização da Família.<\/span>
 <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.289, DE 04 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a>–<\/span>Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar, nos cardápios, os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências<\/span><\/h1>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 042, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.000.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/span>DECRETO Nº 8.585, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Decreta situação anormal, caracterizada como de emergência, causada pelo rompimento de barragem (2.4.2.0.0 COBRADE, conforme Instrução Normativa n. 01\/2012 – do Ministério da Integração Nacional), na Fazenda Itarumã, no Município de Itaberaí, comprometendo o transporte da GO-070 (Itaberaí e Itauçu) e dá outras providências<\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.576, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Regulamenta a Lei nº 18.826, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.572, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a Força-Tarefa do Estado e dá outras providências- Tocha Olímpica<\/span><\/span><\/p>\n


 <\/span>DECRETO Nº 8.570, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera o Decreto nº 8.248, de 16 de setembro de 2014, que declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação e ocupação temporária, as áreas que especifica.<\/span><\/p>\n


 <\/span>DECRETO Nº 8.547, DE 29 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos Municípios de Pirenópolis e Cavalcante afetadas por fortes inundações – 1.2.1.0.0 – COBRADE, conforme Instrução Normativa nº 01\/2012- do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências<\/span><\/p>\n

 <\/span> <\/p>\n

LEI Nº 19.225, DE 13 DE JANEIRO DE 201<\/span>6<\/a> – Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016<\/span>
– Vide Decreto nº 8.543, de 22-01-2016<\/a>.
– Vide Decreto nº 8.536, de 13-01-2016, normas complementares para o exercício de 2016<\/a>.
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.224, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019<\/span><\/p>\n

 <\/span>LEI Nº 19.205, DE 07 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Altera a Lei nº 15.401, de 03 de outubro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação pelos estabelecimentos que comercializam alimentos no âmbito do Estado de Goiás na promoção de produtos derivada da proximidade do vencimento de seu prazo de validade.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e dá outras providências<\/span><\/h1>\n

 <\/p>\n

LEI Nº 19.178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei nº 18.826, de 19 de maio de 2015<\/a>, que dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span>
 
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o art. 6º da Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010 – Consignações<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a denominação atribuída a bem público. Credeq Aparecida de Goiânia<\/span>
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a aquisição, por doação, do imóvel que especifica e dá outras providências.<\/span>
 
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza repasse de recurso financeiro à entidade que especifica. Museu de Zoologia UCG<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> -Institui o Sistema da Conta Única do Tesouro Estadual e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.127, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivo da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais.<\/span><\/span><\/h1>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Autoriza a transferência de ações entre as empresas estatais que menciona e dá outras providências.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 – Eixo Anhanguera, da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo, e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a obrigatoriedade de se afixar placa informativa nos parques de diversão em funcionamento no Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui a Semana Estadual da Proclamação da Família <\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.043, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a> –<\/a> <\/span>Estabelece normas para realização de despesas com viagens ao exterior em objeto do serviço ou interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.042, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.424, de 21 de setembro de 2011, que institui, no âmbito do Estado de Goiás, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 <\/span><\/a><\/span>–<\/span> Institui o Dia Estadual do Imigrante Libanês.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.036, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.<\/span><\/h1>\n

 <\/h1>\n

LEI Nº 19.033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Institui a Política Estadual para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências<\/span>.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.031, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel que especifica, à Fundação de Ensino Superior de Rio Verde -FESURV- Universidade de Rio Verde<\/span>. <\/span><\/span> <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.999, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual da Liderança Jovem<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.997, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Altera a Lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial-administrativa do Estado de Goiás<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.966, DE 22 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span> -Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição, nos postos de combustíveis, de informativo aos consumidores sobre a diferença entre os preços da gasolina e do etanol.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.965, DE 22 DE JULHO DE 2015<\/span><\/span><\/span> –<\/span><\/a> Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas<\/span><\/h1>\n

Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span><\/span> – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 6º § único, Art. 242, Art. 282 III)<\/span><\/p>\n

Decreto nº 8.072, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivo do Decreto nº 7.419, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Habitacional Morada Nova. <\/span><\/p>\n

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990<\/span><\/a><\/span><\/span> – Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

Lei nº 18.383, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003<\/span><\/a><\/span><\/span> – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

Lei nº 18.363, de 06 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Estabelece normas para a realização de eventos públicos ou privados, mediante o cumprimento de requisitos que garantam segurança ao público participante e à comunidade em geral.<\/span><\/span><\/p>\n

Lei nº 18.369, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº 18.370, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.371, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.372, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.373, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.374, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.375, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.376, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.377, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.378, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.379, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei Complementar nº 104, de 09 de outubro de 2013<\/span><\/a><\/span><\/span> – Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás. <\/p>\n

Lei nº 18.380, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.381, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Decreto nº 8.075, de 20 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Qualifica como organização social, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.391, de 16 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Autoriza a transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.386, de 16 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Institui a Semana Estadual de Enfrentamento ao Sedentarismo Humano.<\/p>\n

Lei nº 18.385, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.384, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.602, de 03 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a cessão de uso dos Ginásios e Praças Esportivas do Estado e concede Cheque Moradia para os respectivos imóveis.<\/p>\n

Lei nº 18.593, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.592, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.588, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.586, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.585, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.584, de 1º de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.620, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.619, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.618, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.617, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.616, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.615, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.614, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.613, de 17 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.608, de 04 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Itumbiara-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.607, de 04 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Itumbiara-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.606, de 04 de julho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Itumbiara-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.555, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.554, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.553, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.552, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.551, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.550, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.549, de 24 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.759, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dá denominação ao próprio público que especifica.
 
Lei nº 18.760, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dá denominação ao próprio público que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.761, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual do Muladeiro.<\/p>\n

Lei nº 18.762, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui a Semana Estadual de Repúdio e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.<\/p>\n

Lei nº 18.763, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dá denominação ao próprio público que especifica.
 
Lei nº 18.764, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual da Capoeira e do Capoeirista.<\/p>\n

Lei nº 18.770, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.771, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.772, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.773, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.774, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.775, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.776, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.777, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.778, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.779, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.780, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.782, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.783, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.784, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.785, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.786, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.787, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.788, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.789, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.769, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.781, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Concede título de cidadania que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.790, de 12 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual das Filhas de Jó.<\/p>\n

Lei nº 18.791, de 12 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual do Rotariano.<\/p>\n

Lei nº 18.792, de 12 de janeiro de 201<\/span>5<\/a> – Institui o Dia Estadual da Sukyo Mahikari.<\/p>\n

Lei nº 18.795, de 14 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dá denominação ao próprio público que especifica.<\/p>\n

Lei nº 18.793, de 12 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a proibição de utilização de animais de qualquer espécie nos circos dentro de todo o território do Estado de Goiás.<\/p>\n

Lei nº 18.798, DE 31 de Março DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Concede pensão especial à pessoa que especifica: WATERLOO ARAÚJO<\/p>\n

Lei nº 18.802, de 09 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> –   Institui o auxílio funeral na hipótese de doação de órgãos e tecidos.<\/span><\/p>\n

 Lei nº 18.807, de 09 de Abril de 2015<\/span><\/span> –    Institui a Política Estadual de Acolhimento e Assistência à Mulher Vítima de Violência.<\/p>\n

Lei nº 18.808, de 09 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera artigo 7º da Constituição Estadual: Projetos sobre patrimônio cultural, histórico e artístico, inclusive de natureza religiosa<\/span> <\/p>\n

LEI Nº 18.824, DE 12 DE MAIO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a Lei nº 16.549, de 19 de maio de 2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos. <\/p>\n

LEI Nº 18.841, DE 1º DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Autoriza a alienação, por doação onerosa, à GOIASINDUSTRIAL, de imóveis urbanos<\/p>\n

LEI Nº 18.842, DE 08 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Dispõe sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias em relação ao ICMS, por parte da empresa SANEAGO.<\/p>\n

 LEI Nº 18.843, DE 10 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Confere nova redação a dispositivos da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.<\/p>\n

 LEI Nº 18.846, DE 10 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a>–<\/span><\/a><\/span><\/span> Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

LEI Nº 18.869, DE 10 DE JUNHO DE 2015 <\/span><\/a>–<\/span><\/span> Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna ou externa junto a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional ou Internacional, mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências.<\/p>\n

 LEI Nº 18.873, DE 19 DE JUNHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span><\/span> Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários, em fase administrativa ou judicial, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

LEI Nº 18.932, DE 16 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span> Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica à Universidade Federal de Goiás –UFG.<\/span><\/span> <\/span><\/h1>\n

 LEI Nº 18.935, DE 16 DE JULHO DE 2015<\/span> –<\/a> Introduz alteração na Lei nº 10.321, de 20 de novembro de 1987- Parque dos Pirineus<\/span><\/p>\n

LEI Nº 18.943, DE 16 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/strong><\/span> Autoriza a aquisição, por doação, de imóvel  para construção de Escolas Técnicas<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.956, DE 16 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span>– <\/span><\/span><\/strong>Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da CELG Distribuição S.A. – CELG D <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DECRETO Nº 8.688, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS -, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.686, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Institui Comissão […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"DECRETO Nº 8.688, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS -, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.686, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Institui Comissão…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18232\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}