{"id":18135,"date":"2011-11-11T06:11:53","date_gmt":"2011-11-11T08:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/gratificacao\/"},"modified":"2011-11-11T06:11:53","modified_gmt":"2011-11-11T08:11:53","slug":"gratificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/gratificacao\/","title":{"rendered":"Gratifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito das unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, a Gratificação de Atividade Socioeducativa e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a gratificação que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº. 17.537, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da Agência Goiana de Transportes e Obras, a gratificação e o adicional que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº 17.262, de 26 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Revoga as leis que especifica. (Art. 2º-A).<\/span><\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 13, IV e V “e”).<\/span><\/p>\n

Lei nº 17.086, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão –“Vapt-Vupt”– e dá outras providências. (Art. 11 e anexo único).<\/span><\/p>\n

Lei nº 17.032, de 02 de junho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal da carreira do Fisco da Secretaria da Fazenda e altera as Leis nºs 13.266\/98 e 16.382\/08. (Art. 6º e art. 14, I).<\/span><\/p>\n

Lei nº 17.030, de 02 de junho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Extingue o Programa de Participação em Resultados, previsto na Lei n° 16.382\/08. (Art. 2º).<\/span><\/p>\n

Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos cargos que integram o Grupo Ocupacional Gestor Governamental e dá outras providências. (Art. 7º, I ao IX e art. 18).<\/span> <\/p>\n

Lei nº 16.834, de 15 de dezembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Concede Gratificação Adicional de Aperfeiçoamento Profissional aos servidores efetivos e Gratificação de Incentivo Funcional aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

Lei nº 16.560, de 27 de maio de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Apoio Fazendário e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI –, em substituição a parte da Gratificação de Participação em Resultados – GPR – e reduz o valor mensal destinado ao Programa de Participação em Resultados – PPR –  previsto no art. 5º da Lei nº 16.382, de 21 de novembro de 2008.<\/span><\/p>\n

Decreto nº 6.539, de 28 de agosto de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre concessão de Gratificação de Participação em Resultados – GPR, na situação que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.694, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V e art. 7º).<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.675, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V).<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.648, de 09 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Cria Gratificação de Estímulo Funcional – GEF, no âmbito do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.558, de 16 de janeiro de 2006<\/span><\/a><\/span> – Cria Gratificação de Estímulo Funcional – GEF, no âmbito do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.337, de 1º de setembro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. (Art. 5º, III, IV e V; art. 6º, §1º, V e art. 7º).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 6.138, de 12 de maio de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Programa de Participação em Resultados – PPR no âmbito do IPASGO.<\/span><\/p>\n

Decreto nº 6.089, de 24 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 5.443, de 25 de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Participação em Resultados – PPR.<\/span><\/p>\n

Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Institui o Plano de Carreira e o Quadro Permanente dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 3º, §2º; art. 16; art. 16-B; art. 16-D; art. 16-E; art. 16-F; art. 16-G; anexo III, anexo V e anexo VI).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 5.624, de 05 de julho de 2002<\/span><\/a><\/span> – Estabelece normas objetivando a contenção das despesas com pessoal, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, dentro do limite de comprometimento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. (Art. 1º, VI, X e XII; art. 3º, II, III, IV, VII e § único).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 5.503, de 26 de outubro de  2001<\/span><\/a><\/span> – Institui a Política de Capacitação dos Servidores da Administração Pública Estadual e dá outras providências. (Art. 12).<\/span> <\/p>\n

Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério. (Art. 47, I e § único; art. 51; art. 55 ao art. 63-F; art. 70 e § 2º; art. 75, §2º; art. 132; art. 157, XLIII; art. 210, §2º; art. 210-A e art. 214).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 5.443, de 25 de junho de 2001<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Programa de Participação em Resultados – PPR.<\/span><\/p>\n

Lei nº 13.738, de 30 de outubro de 2000<\/span><\/a><\/span> – Institui a carreira de apoio fiscal-fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. (Art. 27, I).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 5.281, de 15 de setembro de 2000<\/span><\/a><\/span> – Concede, em caráter definitivo, a gratificação de que trata o art. 2º da Lei nº 13.667, de 31 de julho de 2000, ao pessoal que especifica.<\/span><\/p>\n

Decreto nº 5.177, de 29 de fevereiro de 2000<\/span><\/a><\/span> – Institui o Vapt Vupt – Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão no Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 15 e art. 16).<\/span><\/p>\n

Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998<\/span><\/a><\/span> – Institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 21, §1º, II; art. 30, VII; art. 31, §3º, II, III, IV, V e X; art. 42).<\/span><\/p>\n

Decreto nº 3.993, de 09 de junho de 1993<\/span><\/a><\/span> – Concede ao pessoal do DETRAN o benefício que especifica.<\/span><\/p>\n

Lei nº 11.719, de 15 de maio de 1992<\/span><\/a><\/span> -Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. (Art. 17 e art. 21).<\/span><\/p>\n

Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span> – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 64; art. 65; art. 170 ao art. 203; art. 211, §3º; art. 258 e art. 303, XLII).<\/span><\/p>\n

Lei no<\/sup> 4.749, de 12 de agosto de 1965<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei n º 4.090, de 13 de julho de 1962.<\/span><\/p>\n

Resolução nº 1.122, de 07 de maio de 2003<\/span><\/a><\/span> – Delega ao Poder Executivo competência para dispor, mediante lei, sobre as matérias que especifica.<\/p>\n

Lei no<\/sup> 4.090, de 13 de julho de 1962<\/span><\/a><\/span> – Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012 – Institui, no âmbito das unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, a Gratificação de Atividade Socioeducativa e dá outras providências.   Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012 – Institui, no âmbito das unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, a Gratificação de Atividade Socioeducativa e dá outras providências.   Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}