{"id":18130,"date":"2011-12-09T13:12:27","date_gmt":"2011-12-09T15:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/incentivo-funcional\/"},"modified":"2011-12-09T13:12:27","modified_gmt":"2011-12-09T15:12:27","slug":"incentivo-funcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/incentivo-funcional\/","title":{"rendered":"Incentivo Funcional"},"content":{"rendered":"

Lei nº 16.625, de 13 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, IV, “b” e art. 7º, §4º, III).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.691, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “b” e art. 8º, §4º, II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Comunicação, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “b” e art. 7º, §4º, II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.679, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “b” e art. 7º, §4º, II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “b” e art. 7º, §4º, II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.337, de 1º de setembro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “b”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.190, de 18 de maio de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. (Art. 6º, §5º, II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimento de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação. (Art. 2º, VI; art. 5º, § único; art. 17 e art. 18).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998<\/span><\/a><\/span> – Institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 31, §3º, IV).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 3.831, de 22 de julho de 1992<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta a concessão de gratificação de incentivo à produtividade aos funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei nº 16.625, de 13 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, IV, “b” e art. 7º, §4º, III).   Lei nº 15.691, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Lei nº 16.625, de 13 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, IV, “b” e art. 7º, §4º, III).   Lei nº 15.691, de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}