{"id":18099,"date":"2011-09-30T11:09:37","date_gmt":"2011-09-30T14:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/secretaria-de-estado-das-cidades-ci\/"},"modified":"2011-09-30T11:09:37","modified_gmt":"2011-09-30T14:09:37","slug":"secretaria-de-estado-das-cidades-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-de-estado-das-cidades-ci\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado das Cidades"},"content":{"rendered":"

Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.270, de 28 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 11; art. 7º, I “q”; art. 9º, IX e anexo I, III, k).<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.086, de 31 de março de 2010<\/span><\/a><\/span> – Institui o Conselho Estadual das Cidades, dispõe sobre as competências, a estruturação, composição e o funcionamento do mesmo, bem como sobre a Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 6.276, de 17 de outubro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta a Lei no<\/sup> 14.939, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e cria o Conselho Estadual de Saneamento – CESAN.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 15.123, de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.939, de 15 de setembro 2004<\/span><\/a><\/span> – Institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, cria o Conselho Estadual de Saneamento – CESAM e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências.   Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.   Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências.   Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.   Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}