{"id":18081,"date":"2012-07-09T05:07:01","date_gmt":"2012-07-09T08:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/subsidio\/"},"modified":"2012-07-09T05:07:01","modified_gmt":"2012-07-09T08:07:01","slug":"subsidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/subsidio\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 1º, I e II; art. 7º, I “h”; art. 12; art. 13, V, “e”; art. 14 e § único; art. 15 e anexo II).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.088, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências. (Art. 17, §4º, “i” e §5º, “i”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.032, de 02 de junho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal da carreira do Fisco da Secretaria da Fazenda e altera as Leis nºs e 13.266\/98 e 16.382\/08.<\/p>\n

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Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras e cargos que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências. (Art. 2º, II e III; art. 3º; art. 4º; art. 5º, §1º e anexo único).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.696, de 07 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídio dos cargos dos servidores dos Quadros de Pessoal da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.695, de 07 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídio dos cargos dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídio dos oficiais, praças especiais e demais praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e de seus pensionistas.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências. (Art. 6, §1º, V, “i” e art. 7º, §4º, IX).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.397, de 22 de setembro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídio dos Delegados de Polícia da Diretoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

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Constituição do Estado de Goiás de 1989<\/span><\/a><\/span> – (Art. 10, X e XIII; art. 11, VI, XV, §1º e §5º; art. 20, §1º, II, “b” e “c”; art. 46, IV, “e”; art. 53; art. 55, III; art. 68 e §7º; art. 68-A; art. 69, VI e XVIII; art. 70, II e IV; art. 92, XI XII e XVII; art. 94, §3º, §4º e §5º; art. 95, II e X; art. 97, §7º, II e §11; art. 113, §1º; art. 116, III; art. 118, §3º; art. 119, I e art. 120, §5º).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 18.758, de 07 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.253, de 19 de janeiro de 2011, que fixa os subsídios dos membros da Assembleia Legislativa. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 1º, I e II; art. 7º, I “h”; art. 12; art. 13, V, “e”; art. 14 e § único; art. 15 e anexo II).   Lei nº 17.088, de 02 de julho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 1º, I e II; art. 7º, I “h”; art. 12; art. 13, V, “e”; art. 14 e § único; art. 15 e anexo II).   Lei nº 17.088, de 02 de julho de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}