{"id":18080,"date":"2013-12-06T13:12:49","date_gmt":"2013-12-06T15:12:49","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/pagamento\/"},"modified":"2013-12-06T13:12:49","modified_gmt":"2013-12-06T15:12:49","slug":"pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/pagamento\/","title":{"rendered":"Pagamento"},"content":{"rendered":"

Lei nº 16.466, de 05 de janeiro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro de 2005.<\/p>\n

Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Institui o Plano de Carreira e o Quadro Permanente dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.296, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a><\/span><\/span> – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto a instituições financeiras do sistema financeiro nacional, mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências.<\/p>\n

Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o pagamento ntecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias que especifica, provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.<\/p>\n

Lei Complementar nº 102, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a><\/span><\/span> – Introduz alterações nas Leis Complementares nº 77, de 22 de janeiro de 2010, e nº 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências.<\/p>\n

Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span><\/span> – Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM – de que trata a Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências.<\/p>\n

Lei nº 18.366, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span> –  Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014.<\/p>\n

Lei nº 18.365, de 10 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 16.894, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios.<\/p>\n

Lei nº 18.766, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015.<\/p>\n

Lei nº 18.794, de 14 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.441\/11, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de grupos geradores de energia elétrica.<\/p>\n

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