{"id":18079,"date":"2011-11-08T07:11:15","date_gmt":"2011-11-08T09:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/funcao-comissionada-administrativa-fca\/"},"modified":"2011-11-08T07:11:15","modified_gmt":"2011-11-08T09:11:15","slug":"funcao-comissionada-administrativa-fca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/funcao-comissionada-administrativa-fca\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Administrativa \u0096 FCA"},"content":{"rendered":"

Instrução Normativa nº 001\/2011 – SEGPLAN, de 08 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Implantar Normas de Avaliação de Desempenho Individual, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, para concessão de Função Comissionada Administrativa.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.257, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre requisito específico para a posse em  cargo de provimento em comissão e celebração ou prorrogação de contrato temporário e dá outras providências. (Art. 1º, §3º e art. 8º, I).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 13, V).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo. (Art. 4º).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.187, de 17 de novembro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Goiás Previdência –GOIASPREV–, criada pela Lei Complementar no<\/sup> 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (Art. 13, §4º).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.090, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras que especifica e dá outras providências. (Art. 2º, I, “d”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.088, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências. (Art. 17, §4º, “h” e §5º, I, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos cargos que integram o Grupo Ocupacional Gestor Governamental e dá outras providências. (Art. 7º, VII).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. (Art. 13, XIV).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. (Art. 5º, XIV).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.835, de 15 de dezembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da área  técnico-administrativa  da Universidade Estadual de Goiás. (Art. 6º, §1º, IV, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.625, de 13 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, IV, “h” e art. 7º, §4º, IX).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/span> – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica. (Art. 8º, VIII).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. (Anexo I).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.694, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.691, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h” e art. 8º, §4º, VIII).<\/span><\/p>\n

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Lei no<\/sup> 15.678, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.677, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Junta Comercial do Estado de Goiás, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei no<\/sup> 15.676, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.675, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.664, de 23 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos da área técnico-administrativa, e dá outras providências. (Art. 6º, §2º, V, “h” e art. 7º, §4º, VIII).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.509, de 05 de janeiro de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN e dá outras providências. (Art. 7º, §1º, V, “f”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do IPASGO e dá outras providências. (Art. 6º, §1º, V, “h”).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.115, de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a conversão de Gratificação de Representação Especial – GRE em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI. (Art. 1º, §1º, II, §2º ao §4º).<\/span><\/p>\n


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Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instrução Normativa nº 001\/2011 – SEGPLAN, de 08 de novembro de 2011 – Implantar Normas de Avaliação de Desempenho Individual, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, para concessão de Função Comissionada Administrativa.   Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Instrução Normativa nº 001\/2011 – SEGPLAN, de 08 de novembro de 2011 – Implantar Normas de Avaliação de Desempenho Individual, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, para concessão de Função Comissionada Administrativa.   Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}