<\/p>\n
Lei nº 18.811, de 16 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a Lei nº 18.392, de 20 de janeiro de 2014, que fixa o valor do auxílio moradia para os Deputados Estaduais.<\/p>\n Lei nº 18.799, de 31 de março de 201<\/span>5<\/span><\/a><\/span> – Altera as tabelas constantes da Lei nº 13.460, de 05 de maio de 1999, que fixa a tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e a dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Lei nº 17.675, de 27 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, relativamente à data-base de 2012.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.316, de 30 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, relativamente à data-base de 2010.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 17.314, de 25 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera as tabelas constantes da Lei nº 13.460, de 05 de maio de 1999, que fixa a tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e a dos Quadros de Pessoal da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 17.253, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa o subsídio dos membros da Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 16.976, de 27 de abril de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídios dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sua adequação aos das demais carreiras jurídicas previstas na Constituição Federal, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 16.834, de 15 de dezembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Concede Gratificação Adicional de Aperfeiçoamento Profissional aos servidores efetivos e Gratificação de Incentivo Funcional aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Resolução n° 1218, de 03 de julho de 2007<\/span><\/a><\/span> – Institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 13.460, de 05 de maio de 1999<\/span><\/a><\/span> – Fixa a tabela de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e a dos Quadros de Pessoal da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei n° 13.349, de 19 de novembro de 1998<\/span><\/a><\/span> – Fixa a Tabela de Remuneração dos Cargos constantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Constituição do Estado de Goiás de 1989<\/span><\/a><\/span> – (Art. 8º ao art. 30).<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Constituição da República Federativa do Brasil de 1988<\/span><\/a><\/span> – (Art. 27).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei nº 18.811, de 16 de abril de 2015 – Altera a Lei nº 18.392, de 20 de janeiro de 2014, que fixa o valor do auxílio moradia para os Deputados Estaduais. 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