<\/p>\n
DECRETO Nº 8.670, DE 15 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Concede a Medalha de Mérito “Soldado do Fogo” aos militares que especifica<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n DECRETO Nº 8.591, DE 09 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto nº 7.005, de 30 de setembro de 2009.<\/span><\/p>\n DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -, no valor de R$ 1.446.820,97.<\/span> Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Lei nº 17.658, de 05 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Institui, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, o acompanhamento psicológico a policiais militares e a bombeiros militares em via de passarem à inatividade e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Decreto nº 7.360, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.215, de 10 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a integração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 14, 14.3; art. 7º, I, “t”, 3; e anexo I, III, n, 3).<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n Lei nº 15.704, de 20 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídio dos oficiais, praças especiais e demais praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e de seus pensionistas.<\/span><\/p>\n Lei nº 15.146, de 11 de abril de 2005<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 14.012, de 18 de dezembro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Institui Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros Militar e no Gabinete Militar da Governadoria do Estado de Goiás.<\/strong><\/span><\/p>\n Decreto nº 5.136, de 11 de novembro de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a natureza das funções exercidas por polícias militares e bombeiros militares na Secretaria da Segurança Pública e Justiça.<\/strong><\/span><\/p>\n Lei n° 11.866, de 28 de dezembro de 1992<\/span><\/a><\/span> – Código de remuneração e proventos dos servidores militares do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/span><\/a><\/span> – Baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado.<\/strong><\/span><\/p>\n Lei n° 11.383, de 28 de dezembro de 1990<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativado Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n Lei nº 17.706,de 09de julho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Estende ao pessoal que especifica o benefício previsto no art. 1º, inciso III, da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006<\/span><\/span><\/p>\n Decreto nº 8.074, de 13 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivo do Decreto nº 3.588, de 14 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECRETO Nº 8.670, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Concede a Medalha de Mérito “Soldado do Fogo” aos militares que especifica DECRETO Nº 8.667, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18071","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":" DECRETO Nº 8.670, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Concede a Medalha de Mérito “Soldado do Fogo” aos militares que especifica DECRETO Nº 8.667, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18071\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a><\/span><\/span>DECRETO Nº 8.667, DE 15 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências<\/span>
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LEI Nº 19.326, DE 03 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a> – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, nas situações que especifica, e dá outras providências.<\/span><\/p>\nLEI Nº 19.274, DE 28 DE ABRIL DE 2016<\/a><\/span><\/span> – Cria a graduação de Soldado de 3ª Classe na Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e altera dispositivos das leis que especifica.
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Lei nº 17.682, de 28 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nºs 11.383, de 28 de dezembro de 1990, e 16.899, de 26 de janeiro de 2010, que dispõem sobre as promoções dos oficiais da ativa e o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, respectivamente, e a Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás. (Art. 5º).<\/span> <\/span>LEI Nº 18.958, DE 16 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a> –<\/span><\/a> <\/span>Altera o art. 4º da Lei nº 15.146, de 11 de abril de 2005, com alterações posteriores – efetivo exercívio Militares e Bombeiros <\/span><\/p>\n