{"id":18069,"date":"2011-10-03T11:10:22","date_gmt":"2011-10-03T14:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/universidade-estadual-de-goias\/"},"modified":"2011-10-03T11:10:22","modified_gmt":"2011-10-03T14:10:22","slug":"universidade-estadual-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/universidade-estadual-de-goias\/","title":{"rendered":"Universidade Estadual de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.285, DE 04 DE MAIO DE 201<\/span><\/a>6<\/span>-Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.239, DE 06 DE ABRIL DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– <\/span>Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel que especifica à Universidade Estadual de Goiás -UEG- e dá outras providências<\/span>
 <\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 16.654.100,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 029, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 4.782,20<\/span><\/p>\n

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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 028, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 355.077,45.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 411.307,66<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n


LEI Nº 19.216, DE 11 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Autoriza a alienação, mediante doação, dos imóveis que especifica, à Universidade Estadual de Goiás -UEG- e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/span><\/h1>\n

 <\/p>\n

LEI Nº 19.159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Autoriza a abertura de crédito especial à Universidade Estadual de Goiás -UEG-, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).<\/span><\/p>\n

 
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a abertura de crédito especial à Universidade Estadual de Goiás -UEG-, no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.971, DE 23 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Goiás.<\/p>\n

Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei n. 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.275, de 04 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Universidade Estadual de Goiás – UEG – e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “o”; art. 7º, II, “n”; art. 9º, VIII, “a” e anexo I, IV, m).<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.087, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Docente do Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.835, de 15 de dezembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da área  técnico-administrativa  da Universidade Estadual de Goiás.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Lei nº 15.804, de 13 de novembro de 2006<\/span><\/a><\/span> – Cria as Unidades Universitárias da UEG que menciona e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 15.631, de 30 de março de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que menciona e introduz alterações na Lei no<\/sup> 14.042, de 21 de dezembro de 2001, e nas Leis Delegadas nos<\/sup> 04 e 08, de 20 de junho de 2003 e 15 de outubro de 2003, respectivamente, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei no<\/sup> 15.406, de 07 de outubro de 2005<\/span><\/a><\/span> – Cria, na Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG, o cargo de Pró-Reitor de Administração, de provimento em comissão, altera denominação de cargo e de unidade administrativa básica da mesma Fundação e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a><\/span> – Estabelece  as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 10.018, de 22 de maio de 1986<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a criação da Universidade Estadual de Anápolis.<\/span><\/p>\n

 
<\/span><\/p>\n

Lei nº 14.042, de 21 de dezembro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Institui o Quadro da Carreira dos Docentes de Ensino Superior e do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG e dá outras providências. (Art. 3º<\/span>)<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

Lei nº 13.842, de 01 de junho de 2001<\/span><\/a><\/span> – Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Superior da Fundação Universidade Estadual de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Lei nº 18.079, de 16 de julho de 2013<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Transitório da Universidade Estadual de Goiás –UEG.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Lei nº 15.539, de 09 de janeiro de 2006<\/span><\/a><\/span> – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Fundação Universidade  Estadual de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.087, de 02 de julho de 2010<\/span><\/span><\/a><\/span> – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Docente do Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00. LEI Nº 19.285, DE 04 DE MAIO DE 2016-Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18069","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00. LEI Nº 19.285, DE 04 DE MAIO DE 2016-Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás DECRETO Nº 8.625, DE 07 DE ABRIL DE…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18069"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}