<\/p>\n
DECRETO Nº 8.598, DE 09 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.<\/span> <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n LEI N° 19.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de empreendimento industrial de atomatados no Estado de Goiás.<\/span> LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>LEI Nº 19.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Introduz alterações e acréscimos na Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, e revoga dispositivo da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 – Fomentar<\/span><\/p>\n LEI Nº 18.970, DE 23 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a integralização dos imóveis que especifica no capital social da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n LEI Nº 18.955, DE 16 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span> Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que autoriza a redução da base de cálculo de produtos que especifica e a concessão de crédito outorgado nas operações que especifica<\/p>\n Decrete nº 7.667, de 09 de julho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais – COGEMIN e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.405, de 18 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a instituição da Rede Goiana de Extensão Tecnológica – REGETEC – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.353, de 30 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade -CGDC-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.349, de 25 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Cria o Conselho Superior para Promoção de Investimentos e Negócios Internacionais – PROMOGOIÁS – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.287, de 08 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 3; art. 7º, I “l”; art. 9º, V e anexo I,III, g).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto n° 5.868, de 01 de dezembro de 2003<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Indústria e Comércio – SIC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 5.258, de 18 de julho de 2000<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong><\/span><\/p>\n Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei Complementar n° 01, de 19 de dezembro de 1989<\/span><\/a><\/span> – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECRETO Nº 8.598, DE 09 DE MARÇO DE 2016 –Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências. 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<\/span>DECRETO Nº 8.545, DE 27 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências<\/span><\/p>\n
<\/span>LEI Nº 19.226, DE 04 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span>– <\/span>Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de empreendimento industrial fabricante de cerveja e chope.<\/span><\/p>\nLEI Nº 19.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Al<\/span>tera as Leis n<\/span>os<\/sup> <\/span>13.591, de 18 de janeiro de 2000,<\/a> <\/span>13.533, de 15 de outubro de 1999<\/a>, e 16.384, de 27 de novembro de 2008, e dá outras providências<\/span><\/h1>\n
<\/span><\/p>\nLEI Nº 19.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre nova denominação da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL-, altera seus objetivos e dá outras providências <\/span><\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.043, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 <\/span><\/a><\/span>– Estabelece normas para realização de despesas com viagens ao exterior em objeto do serviço ou interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências<\/span><\/span><\/h1>\n
<\/span>LEI Nº 18.989, DE 27 DE AGOSTO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, – licitações microempresas<\/span>LEI Nº 19.016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<\/a><\/span><\/span> – Autoriza a integralização dos imóveis que especifica no capital social da Companhia de Distritos Industriais de Goiás –GOIASINDUSTRIAL– e dá outras providências.<\/span><\/span><\/h1>\n
LEI Nº 18.933, DE 16 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span> –<\/span><\/a><\/span> Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/span><\/strong><\/span><\/h1>\n
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