{"id":18059,"date":"2011-10-03T12:10:32","date_gmt":"2011-10-03T15:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/procuradoria-geral-do-estado\/"},"modified":"2011-10-03T12:10:32","modified_gmt":"2011-10-03T15:10:32","slug":"procuradoria-geral-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/procuradoria-geral-do-estado\/","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral do Estado"},"content":{"rendered":"

LEI Nº 19.324, DE 30 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências<\/a>.<\/span>
 <\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.658, DE 30 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Revoga o Decreto nº 7.500, de 30 de novembro de 2011<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n


 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.276, DE 02 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span>-Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FUNPROGE).<\/span><\/span><\/h1>\n

 LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a> <\/span><\/span><\/span><\/span>Altera a Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 20<\/span>06, e dispõe sobre a reestruturação da carreira de Procurador do Estado.<\/span><\/h1>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 035, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 840.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/span>DECRETO Nº 8.529, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span><\/span> – <\/span>Altera o Decreto nº 7.778, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências – honorários advocatícios<\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.577, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta as promoções por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado de Goiás<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e dá outras providências
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.088, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span>.- Introduz alteração no Anexo I da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.029, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera a Lei nº 17.034, de 02 de junho de 2010<\/a> – Precatórios<\/span><\/p>\n

LEI Nº 18.846, DE 10 DE JUNHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span><\/span> Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.814, DE 28 DE ABRIL DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – FUNPROGE.<\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.233, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Procuradoria-Geral do Estado.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “a” 3; art. 7º, I, “c” e anexo I, I, d).<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.553, de 20 de maio de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Procuradores do Estado de Goiás aos das demais carreiras jurídicas previstas na Constituição Federal.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 14.811, de 06 de julho de 2004<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o regime de subsídios dos Procuradores do Estado de Goiás. (Art. 1º, §3º, II).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 5.617, de 04 de julho de 2002<\/span><\/a><\/span> – Aprova as Tabelas de Enquadramento dos servidores de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado.<\/span> <\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.190, de 04 de julho de 2002<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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