{"id":18054,"date":"2011-09-30T13:09:40","date_gmt":"2011-09-30T16:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/secretaria-de-estado-de-politicas-para-mulheres-e-promocao-da-igualdade-racial\/"},"modified":"2011-09-30T13:09:40","modified_gmt":"2011-09-30T16:09:40","slug":"secretaria-de-estado-de-politicas-para-mulheres-e-promocao-da-igualdade-racial-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-de-estado-de-politicas-para-mulheres-e-promocao-da-igualdade-racial-2\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado de Pol\u00edticas para Mulheres e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"


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DECRETO Nº 8.678, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.599, de 15 de março de 2016, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Município de Águas Lindas de Goiás.<\/a>
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 <\/span>LEI Nº 19.357, DE 21 DE JUNHO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – Dispõe sobre a instituição, competência, composição e estruturação do Conselho Estadual de Economia Solidária – CEES e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.336, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Assegura a reserva de assentos nos terminais rodoviários estaduais às pessoas que  especifica.<\/span><\/p>\n

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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 492.777,75.<\/span><\/p>\n

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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 4.090.000,00<\/span>
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LEI Nº 19.332, DE 03 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera dispositivo da Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.661, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/a> – Revoga o Decreto nº 7.388, de 07 de julho de 2011<\/a>
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LEI Nº 19.330, DE 03 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas e Valorização da Vida e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

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LEI Nº 19.329, DE 03 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa –CEDPI\/GO– e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa –FEDPI\/GO– e dá outras providências
 <\/span><\/span><\/h1>\n


 <\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 119, DE 25 DE MAIO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 100.000,00.<\/span> <\/p>\n

LEI Nº 19.254, DE 13 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.118, de 27 de julho de 2010, que torna obrigatória, no Estado de Goiás, a veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes, durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos que especifica, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n


 <\/span>LEI Nº 19.247, DE 13 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera dispositivo da Lei nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2005.<\/span><\/p>\n

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LEI Nº 19.237, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a denominação da unidade administrativa básica que especifica, da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho.<\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.623, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Qualifica como Organização Social de Integração Social do Menor Infrator e Garantia de seus Direitos Individuais e Sociais, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica<\/span><\/span><\/p>\n


 DECRETO Nº 8.612, DE 22 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Qualifica como Organização Social de Integração Social do Menor Infrator e Garantia de seus Direitos Individuais e Sociais, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 500.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 19.421.896,55.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


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LEI Nº 19.223, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Altera a Lei nº 12.649, de 10 de julho de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa Social de Trabalho Educativo Remunerado, para adolescentes carentes de quatorze a dezessete anos de idade.<\/span><\/p>\n

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DECRETO Nº 8.528, DE 12 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n


 <\/span>LEI Nº 19.206, DE 07 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.<\/p>\n


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LEI Nº 19.213, DE 07 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui o Dia Estadual da Mulher Empreendedora<\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.525, DE 05 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o art. 1º do Decreto nº 8.401, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.- Jovem Aprendiz<\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.524, DE 05 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui, na Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha e dá outras providências.<\/span>
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LEI Nº 19.175, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que especifica<\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

 <\/span>LEI Nº 19.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a utilização da nomeclatura que especifica nos atos normativos editados pelo Poder Público Estadual.<\/span><\/h1>\n

 
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Decreto nº 7.624, de 21 de maio de 2012<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Comissão Executiva de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.387, de 28 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.234, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado  de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 12; art. 7º, I “r” e anexo I, III, l).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.030, de 18 de novembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Revigora o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE – CONJUV e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.886, de 24 de março de 2009<\/span><\/a><\/span> – Institui a Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.855, de 31 de dezembro de 2008<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-LGBTT e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.791, de 29 de agosto de 2008<\/span><\/a><\/span> – Institui no âmbito da Secretaria de Políticas  para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – SEMIRA o Conselho Estadual para Assuntos Indígenas e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.768, de 29 de julho de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a composição, estruturação e competências do CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-CONIR e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.726, de 07 de março de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Pacto Goiano pela Igualdade de Direitos e institui o seu Conselho Gestor.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 6.725, de 07 de março de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a composição, estruturação e competências do CONSELHO ESTADUAL DA MULHER – CONEM e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.042, de 01 de junho de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 12.695, de 11 de setembro de 1995<\/span><\/a><\/span> – Cria a Política  Estadual de Atenção ao Deficiente, o Fundo  Estadual de  Apoio ao Deficiente, o Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente  e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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