{"id":18052,"date":"2011-10-04T11:10:29","date_gmt":"2011-10-04T14:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/departamento-estadual-de-transito\/"},"modified":"2011-10-04T11:10:29","modified_gmt":"2011-10-04T14:10:29","slug":"departamento-estadual-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/departamento-estadual-de-transito\/","title":{"rendered":"Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"

DECRETO Nº 8.680, DE 29 DE JUNHO DE 2016  – <\/span><\/a><\/span>Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>\n


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LEI Nº 19.323, DE 30 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui, no Departamento Estadual de Trânsito, o programa de auxílio-alimentação.<\/span>
 <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.262, DE 20 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui, para os estabelecimentos que executem atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e a comercialização de peças usadas proveniente de desmonte, a obrigatoriedade de registro no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN-GO e dá outras providências<\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.243, DE 13 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera a Lei nº 18.941, de 16 de julho de 2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-, a conceder o serviço público que especifica e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

.<\/span> LEI Nº 19.260, DE 15 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Promove alterações na organização administrativa do Poder Executivo<\/span><\/span><\/h1>\n


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DECRETO Nº 8.617, DE 28 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto no 5.118, de 17 de setembro de 1999, e no Regimento Interno por ele aprovado, nas partes que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n


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DECRETO Nº 8.582, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Promove a lotação dos servidores públicos que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

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<\/span><\/a><\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 1.200.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

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 <\/span>LEI Nº 19.194, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – <\/span>Altera a Tabela Anexo III, Taxa de Serviços Estaduais, item A.3 – Departamento Estadual de Trânsito, da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás, e dá outras providências<\/span><\/h1>\n

LEI<\/a><\/span> Nº 18.983, DE 27 DE AGOSTO DE 2015<\/span> <\/a>– Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, a conceder o serviço público que especifica<\/span>LEI Nº 19.172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/a><\/span><\/span> – Dispensa os créditos tributários relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA- e à Taxa de Licenciamento devidos até o exercício 2015, para veículos do tipo ciclomotor.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 18.968, DE 22 DE JULHO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span><\/span><\/span>Institui as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações –JARI–, vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN-GO.<\/p>\n

DECRETO Nº 8.334, DE 06 DE MARÇO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.298, de 26 de dezembro de 2014, na parte que especifica<\/span><\/span><\/p>\n


 <\/span>Decreto nº 7.493, de 25 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.271, de 28 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “a”; art. 7º, II, “a”; art. 9º, IX, “c” e anexo I, IV, a).<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.914, de 29 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do DETRAN.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 4.316, de 02 de setembro de 1994<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Departamento Estadual de trânsito de Goiás – DETRAN – GO e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Decreto nº 3.993, de 09 de junho de 1993<\/span><\/a><\/span> – Concede ao pessoal do DETRAN o benefício que especifica.
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

Lei nº 15.190, de 18 de maio de 2005 <\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


Lei nº 17.662, de 11 de junho de 2012<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a instituição da operação “Balada Responsável” <\/em>e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n


<\/span><\/a><\/span>Lei nº18.081, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 16.914, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do DETRAN, e dá outras providências<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

LEI Nº 18.941, DE 16 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span> Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-, a conceder o serviço público que especifica e dá outras providências.<\/span><\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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