<\/p>\n
DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências.<\/span> DECRETO Nº 8.584, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências<\/span><\/p>\n LEI Nº 19.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Autoriza a transferência de ações entre as empresas estatais que menciona e dá outras providências.<\/span><\/p>\n LEI Nº 18.842, DE 08 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Dispõe sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias em relação ao ICMS, por parte da empresa SANEAGO.<\/p>\n Decreto nº 7.337, de 13 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho – CBH RIO VERMELHO -, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. (Art. 8º, §2º, III, “b”).<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.319, de 03 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Plano Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. (Art. 4º, III).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, II, “b” e art. 9º, IX, “a”).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Resolução nº 068 \/2009 – CG<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da empresa de Saneamento de Goiás S\/A – SANEAGO, conforme processo nº 200700029000245.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 15.249, de 15 de julho de 2005<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a criação de empresa subsidiária da SANEAMENTO DE GOIÁS S. A. – SANEAGO, sob a denominação de COMPANHIA AMBIENTAL ÁGUAS BRASILEIRAS – CAAB, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18049","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":" DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span><\/p>\nDECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências<\/span>
LEI Nº 19.284, DE 04 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span>-Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica<\/span>
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