DECRETO Nº 8.661, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Revoga o Decreto nº 7.388, de 07 de julho de 2011<\/a>.<\/span> DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 159.646,72.<\/span> DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 097, DE 02 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 3.700.000,00<\/span> DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 085, DE 14 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 1.252.000,00<\/span> <\/span>DECRETO Nº 8.623, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Qualifica como Organização Social de Integração Social do Menor Infrator e Garantia de seus Direitos Individuais e Sociais, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.<\/span> <\/span><\/p>\n LEI Nº 19.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a denominação atribuída a bem público. CREDEQ Aparecida de Goiânia<\/span> <\/p>\n <\/span>Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012<\/a><\/span><\/span> – Institui, no âmbito das unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, a Gratificação de Atividade Socioeducativa e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.230, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 4.; art. 7º, I “j” e anexo I, III, d).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 6.956, de 24 de julho de 2009<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 15.694, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.093 de <\/span><\/a><\/span>02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 15.694 de 06 de junho de 2006 e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n Decreto Nº 7.723, de 13 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Regulamenta a Lei nº 17.686, de 28 de junho de 2012, que insitui a Gratificação de Atividade Socioeducativa. Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECRETO Nº 8.661, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Revoga o Decreto nº 7.388, de 07 de julho de 2011. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 159.646,72. 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<\/span><\/p>\nLEI Nº 19.320, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado<\/span>
<\/span><\/h1>\n LEI Nº 19.319, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Estabelece as bases do “Novo Programa Renda Cidadã” e dá outras providências<\/span><\/h1>\n
<\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.294, DE 11 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Estabelece sanções administrativas para as pessoas jurídicas de direito privado que praticarem exploração de trabalho infantil.<\/span> <\/span><\/h1>\n
<\/span><\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.293, DE 11 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 16.447, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Semana de Conscientização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.<\/span><\/h1>\n
<\/h1>\n
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 67.062,25<\/span>
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 <\/a><\/span><\/span>– <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 300.000,00<\/span> <\/span><\/p>\n
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 031, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 1.273.838,22<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span>LEI Nº 19.196, DE 07 DE JANEIRO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – <\/span>Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span>
<\/span><\/span><\/h1>\n <\/span>LEI Nº 19.223, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a Lei nº 12.649, de 10 de julho de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa Social de Trabalho Educativo Remunerado, para adolescentes carentes de quatorze a dezessete anos de idade.<\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.083, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 16.918, de 04 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes<\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 13.463, de 31 de maio de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso<\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Cria o Fundo Rotativo do Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes -GECRIA-, e dá outras providências<\/span><\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.036, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.<\/span><\/h1>\n
LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Estado de Goiás, implanta o Sistema Único de Assistência Social no Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/h1>\n
LEI Nº 18.990, DE 27 DE AGOSTO DE 2015<\/a><\/span><\/span> – <\/span>Altera dispositivos da Lei nº 11.549, de 16 de outubro de 1991 – direitos Crianças e Adolescentes<\/span><\/span><\/h1>\n
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