<\/p>\n
DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica<\/span><\/p>\n <\/p>\n DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 041, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.815.100,00<\/span> <\/p>\n LEI Nº 19.170, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.075, de 19 de dezembro de 1989 – Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.647, de 18 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Confere autorização à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.513, de 09 de dezembro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Confere autorização à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.405, de 18 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a instituição da Rede Goiana de Extensão Tecnológica – REGETEC – e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.278, de 04 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 10; art. 7º, I “p”; art. 9º, VIII e anexo I, III, e).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 7.152, de 16 de setembro de 2010<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre condição específica para a publicação de editais de concursos públicos e de outros processos seletivos, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.819, de 27 de novembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Cria o Centro Tecnológico que especifica, altera a estrutura organizacional da Secretaria de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decreto nº 6.964, de 20 de agosto de 2009<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Decreto nº 6.467, de 26 de maio de 2006<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.645, de 20 de julho de 2000<\/span><\/a><\/span> – Introduz alteração na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a><\/span> – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei nº 13.060, de 09 de maio de 1997<\/span><\/a><\/span> – Cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lei Complementar n° 01, de 19 de dezembro de 1989<\/span><\/a><\/span> – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 041, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18046","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":" DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 041, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18046\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/span><\/span><\/p>\nLEI Nº 18.931, DE 08 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span> Cria e denomina os Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás –ITEGOS<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n
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