{"id":18044,"date":"2011-10-04T05:10:41","date_gmt":"2011-10-04T08:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/junta-comercial-do-estado-de-goias\/"},"modified":"2011-10-04T05:10:41","modified_gmt":"2011-10-04T08:10:41","slug":"junta-comercial-do-estado-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/junta-comercial-do-estado-de-goias\/","title":{"rendered":"Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"


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<\/span><\/a><\/span>LEI Nº 19.358, DE 21 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel urbano que especifica e dá outras providências<\/span>
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 062, DE 21 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 400.000,00<\/span>
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Lei nº 17.620, de 27 de abril de 2012<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a Junta Comercial do Estado de Goiás –JUCEG– e a remuneração de seus Vogais.<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.293, de 14 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Junta Comercial do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “c”; art. 7º, II, “c”; art. 9º, V, “c” e anexo I, IV, c).<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Lei nº 15.677, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Junta Comercial do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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