{"id":18043,"date":"2011-09-27T05:09:32","date_gmt":"2011-09-27T08:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/agencia-brasil-central-abc-comunicacao\/"},"modified":"2011-09-27T05:09:32","modified_gmt":"2011-09-27T08:09:32","slug":"agencia-brasil-central-abc-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agencia-brasil-central-abc-comunicacao\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Brasil Central – ABC – Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/a><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.628, DE 14 DE ABRIL DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Determina providências para transferência de recurso financeiro destinado ao programa e à ação que especifica, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 25.000.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n


<\/span> <\/span>DECRETO Nº 8.578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– <\/span>Aprova o Regulamento da Agência Brasil Central e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.551, DE 29 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento do Grupo Executivo de Comunicação – GECOM -, aprovado pelo Decreto no 8.323, de 27 de fevereiro de 2015.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO Nº 8.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta o Grupo Executivo de Comunicação -GECOM- e o Fundo Especial de Comunicação, criados nos termos dos arts. 14 e 16 da Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.420, de 11 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Comunicação e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.228, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Comunicação.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “d”; art. 7º, II, “d”; art. 9º, I e anexo I, IV, d).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Comunicação, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  DECRETO Nº 8.628, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Determina providências para transferência de recurso financeiro destinado ao programa e à ação que especifica, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências   DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-18043","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-609436717"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"  DECRETO Nº 8.628, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Determina providências para transferência de recurso financeiro destinado ao programa e à ação que especifica, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências   DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18043\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}