{"id":18040,"date":"2011-09-28T14:09:14","date_gmt":"2011-09-28T17:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/secretaria-de-estado-de-governo\/"},"modified":"2011-09-28T14:09:14","modified_gmt":"2011-09-28T17:09:14","slug":"secretaria-de-estado-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-de-estado-de-governo\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado de Governo"},"content":{"rendered":"

DECRETO Nº 8.654, DE 20 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Fixa o valor da Unidade de Honorários Dativos – UHD -, a que se refere o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.785, de 07 de outubro de 1985, na redação dada pela de nº 19.264, de 26 de abril de 2016<\/span>
 <\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.651, DE 19 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Reconduz e nomeia os membros do Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências<\/span> <\/p>\n

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Decreto nº 7.577, de 14 de março de 2012<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Articulação Institucional e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.381, de 27 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação da Rede Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.248, de 11 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Articulação Institucional.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.213, de 10 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Centraliza na Secretaria de Estado de Articulação Institucional a assinatura e renovação de instrumento jurídico para a admissão de estudante-estagiário no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 2º, III; art. 3º, I, “a”, 2; art. 7º, I “b”; e anexo I, I, f).<\/span><\/p>\n

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Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

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Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

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Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto n° 5.880, de 23 de dezembro de 2003<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria para Assuntos Institucionais e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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