{"id":1804,"date":"2012-08-31T13:08:51","date_gmt":"2012-08-31T16:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2012\/08\/31\/programa-de-acao-integrada-pa\/"},"modified":"2023-10-18T16:29:10","modified_gmt":"2023-10-18T19:29:10","slug":"programa-de-acao-integrada-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/programa-de-acao-integrada-pa\/","title":{"rendered":"Programa de A\u00e7\u00e3o Integrada – PAI"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a> | Legislação – PAI<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

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– Decreto nº 8.266, de 07 de novembro de 2013<\/span><\/a> -Introduz alteração no Decreto nº 7.693, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a>, que institui o Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI – e o Selo de Prioridade aos Programas que especifica e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.177, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.987, de 10 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Condomínio Vapt Vupt no Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.986, de 09 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alteração no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Portaria nº 202\/2013<\/span><\/a><\/span> – Fica criada a Coordenação de ações prioritárias.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 – Lei nº 18.110, de 25 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.919, de 03 de julho de 2013<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 7.877, de 08 de maio de 2013<\/span><\/a><\/span>, na parte que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.967, de  17 de janeiro de  2013<\/span><\/a> – Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2013.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 98, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/a><\/span> – Altera o art. 4º da Lei complementar nº 20, de 10 de dezembro de 1996<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.893, de  27 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Institui o Fundo de Aval do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.757 de 07 de novembro de 2012<\/span><\/a> – Institui o Sistema de Captação de Recursos Financeiros e dá outras providências. <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.747, de 19 de outubro de 2012<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 6.542, de 04 de setembro de 2006<\/span><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.729, de 19 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação da Rede de Promoção e Proteção Social e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.781, de 18 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, e dá outras providências. (após verificação à posteriori <\/em>da CGE).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.719, de 12 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 4.039, de 17 de agosto de 1993<\/span><\/a>, com alterações posteriores, que regulamenta o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente – FECAD.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.696, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Estabelece normas complementares para a programação e execução do Orçamento-Geral do Estado, introduz alterações no sistema ComprasNet e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.695, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Institui medidas de desburocratização, para trâmite dos processos do PAI no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.693, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Institui o Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI e o Selo de Prioridade aos programas que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

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