{"id":18030,"date":"2011-09-30T08:09:21","date_gmt":"2011-09-30T11:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-recursos-hidricos-infraestrutura-cidades-e-assuntos-metropolitanos\/"},"modified":"2011-09-30T08:09:21","modified_gmt":"2011-09-30T11:09:21","slug":"secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-recursos-hidricos-infraestrutura-cidades-e-assuntos-metropolitanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-recursos-hidricos-infraestrutura-cidades-e-assuntos-metropolitanos\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos"},"content":{"rendered":"

DECRETO Nº 8.681, DE 29 DE JUNHO DE 2016  <\/span>–<\/a><\/span> Institui Comitê Gestor de Políticas de Apoio ao Setor Florestal e Madeireiro em Goiás<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.365, DE 28 DE JUNHO DE 2016  <\/span><\/a><\/span>–<\/span>  Institui a Semana Estadual da Sustentabilidade no Estado de Goiás<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n


<\/span><\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 157, DE 23 DE JUNHO DE 2016. <\/span><\/a><\/span>– Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 300.000,00<\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 15 DE JUNHO DE 2016.<\/span><\/a> –<\/span><\/a> <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 55.000,00.<\/span><\/h1>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 147, DE 15 DE JUNHO DE 2016 –<\/span><\/a><\/span> Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 214.229,57.<\/strong><\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2016 <\/span><\/a>– <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 294.432,44.<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.677, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 5.768, de 05 de junho de 2003, que cria o Parque Estadual da Serra Dourada e dá outras providências<\/a>
 <\/span><\/p>\n


DECRETO Nº 8.674, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera o Decreto nº 5.169, de 28 de janeiro de 2.000, que dispõe sobre a ampliação da Área de Proteção Ambiental da Serra Dourada<\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.676, DE 23 DE JUNHO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – Altera procedimentos do Programa Transporte Cidadão para concessão de subsídio financeiro a usuários da linha de transporte coletivo denominada “Eixo Anhanguera”, altera dispositivo do Decreto no<\/sup> 7.911, de 26 de junho de 2013,e dá outras providências<\/a>
 <\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.356, DE 21 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, por meio de doação, imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial –FAR–, representado pela Caixa Econômica Federal –CAIXA–, para construção de unidades habitacionais de interesse social.<\/span><\/span><\/h1>\n

 <\/span><\/p>\n

 <\/span>DECRETO Nº 8.672, DE 15 DE JUNHO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – Regulamenta o art. 70 da Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e dá outras providências<\/a><\/span><\/p>\n

 <\/span>LEI Nº 19.337, DE 09 DE JUNHO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.669, DE 15 DE JUNHO DE 2016 <\/a><\/span><\/span>– <\/span>Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/h1>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 129, DE 31 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 100.000,00.<\/span>
 <\/span><\/p>\n


<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, DE 25 DE MAIO DE 2016<\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 1.604.000,00.<\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 120, DE 25 DE MAIO DE 2016<\/a> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 50.000,00.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 109, DE 13 DE MAIO DE 2016 <\/span><\/a><\/span>– Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 276.452,46<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/a><\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 588.400,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n


 <\/span>
<\/a><\/span><\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 398.753,04.<\/span>
 <\/span><\/p>\n


DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 707.951,30.
 <\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

LEI Nº 19.306, DE 13 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a Semana Estadual de Debate sobre os Resíduos Sólidos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 093, DE 28 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 403.999,92.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 360.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 061, DE 21 DE MARÇO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 22.307,13<\/span>
 <\/span><\/p>\n


<\/span>DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 3.200.000,00.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 18.480.000,00.<\/span>
 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.415.285,17.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

DECRETO Nº 8.580, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e dá outras providências<\/span><\/h1>\n

 <\/span><\/p>\n

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 2.000.000,00<\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.222, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Institui a Política Estadual de Incentivo à produção Agroecológica pelos agricultores familiares<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEI Nº 19.220, DE 11 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.202, DE 07 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span> Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água<\/span> <\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015<\/span> <\/a>– Declara de utilidade pública a entidade que especifica<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015<\/a> -Altera a Lei nº 14.384, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências<\/span>
<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.073, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Programa de Incentivo a Práticas Ambientais nas unidades educacionais da rede pública estadual.<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)<\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.864, DE 10 DE JUNHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span><\/span> Altera e revoga as Leis que especifica. Fundo Rotativos<\/span><\/h1>\n


<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Lei nº 17.329, de 20 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no âmbito do Estado e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.337, de 13 de maio de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho – CBH RIO VERMELHO -, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.232, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 7; art. 7º, I “m” e anexo I, III, h).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 7.073, de 09 de março de 2010<\/span><\/a><\/span> – Assegura, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a percepção da Gratificação pela Execução de Atividades Insalubres, nas condições que especifica, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Decreto nº 7.010, de 16 de outubro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Extingue os cargos vagos de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 6.998, de 17 de setembro de 2009<\/span><\/a><\/span> – Revigora o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007<\/span><\/a><\/span> – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Lei nº 15.680, de 02 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana do Meio Ambiente, e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span><\/p>\n

Lei nº 15.510, de 05 de janeiro de 2006<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na estrutura complementar da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 5.858, de 11 de novembro de 2003<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.414, de 10 de abril de 2003<\/span><\/a><\/span> – Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 5.516, de 20 de novembro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação.<\/span> <\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001<\/span><\/a><\/span> – Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 12.603, de 07 de abril de 1995<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na estrutura organizacional básica da administração direta  do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 18.136, de 28de agosto de 2013<\/span><\/a><\/span><\/span> – Institui o Bônus por Resultados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sistema de Gestão Administrativa – SIGA<\/span><\/a><\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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