{"id":18027,"date":"2011-11-21T07:11:37","date_gmt":"2011-11-21T09:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/portaldoservidor\/poder-executivo-do-estado-de-goias-e-secretaria-de-governo\/"},"modified":"2011-11-21T07:11:37","modified_gmt":"2011-11-21T09:11:37","slug":"poder-executivo-do-estado-de-goias-e-secretaria-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/poder-executivo-do-estado-de-goias-e-secretaria-de-governo\/","title":{"rendered":"Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s – e Secretaria de Governo"},"content":{"rendered":"

 DECRETO Nº 8.687, DE 05 DE JULHO DE 2016 –<\/span><\/a><\/span> Transfere unidades administrativas complementares de uma para outra Secretaria de Estado e dá outras providências<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.324, DE 30 DE MAIO DE 2016<\/a> – <\/span>Introduz alterações na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências<\/a>.<\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.286, DE 04 DE MAIO DE 2016<\/span><\/a><\/span>-Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span>
 <\/span><\/span><\/h1>\n

DECRETO Nº 8.550, DE 29 DE JANEIRO DE 2016<\/a><\/span><\/span> – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado do Governo, aprovado pelo Decreto no 8.364, de 20 de maio de 2015.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/span>LEI Nº 19.225, DE 13 DE JANEIRO DE 201<\/span>6<\/a> – Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016<\/span><\/p>\n

– Vide Decreto nº 8.543, de 22-01-2016<\/a>.
– Vide Decreto nº 8.536, de 13-01-2016, normas complementares para o exercício de 2016<\/a>.
 <\/span><\/p>\n

LEI Nº 19.224, DE 13 DE JANEIRO DE 2016<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a apropriação de recursos financeiros que especifica e dá outras providências<\/span>
 <\/span><\/p>\n

LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015<\/span><\/a> – <\/span><\/span>Institui o Sistema da Conta Única do Tesouro Estadual e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 19.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015<\/span><\/a><\/span> – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins e o Distrito Federal, para constituição de consórcio interestadual destinado a promover o desenvolvimento da Região do Brasil Central.<\/span><\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.982, DE 20 DE AGOSTO DE 2015<\/span><\/span> –<\/a> Introduz alteração na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos <\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18.945, DE 16 DE JULHO DE 2015<\/strong> –<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span> utoriza o Poder Executivo a utilizar os serviços de instituições financeiras públicas na recuperação administrativa de créditos inscritos em dívida ativa<\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

LEI Nº 18.932, DE 16 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica à Universidade Federal de Goiás –UFG<\/span><\/h1>\n

LEI Nº 18922, DE 08 DE JULHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span> Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica, à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER–<\/p>\n

LEI Nº 18.873, DE 19 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/a> –<\/span><\/span> Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários, em fase administrativa ou judicial, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

 LEI Nº 18.869, DE 10 DE JUNHO DE 2015 –<\/span><\/a><\/span><\/span> Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna ou externa junto a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional ou Internacional, mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências.<\/p>\n

LEI Nº 18.846, DE 10 DE JUNHO DE 2015<\/span><\/span> –<\/a> Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

Lei nº 18.821, de 06 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a Lei nº 15.917, de 27 de dezembro de 2006: Royalties<\/p>\n

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Decreto nº 6.433, de 03 de abril de 2006<\/span><\/a><\/span> – Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, medidas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas da Administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou de economia mista, de acordo com a legislação de responsabilidade fiscal, e cria Grupo de Trabalho que especifica.<\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLUÇÃO Nº 1.122, DE 07 DE MAIO DE 200<\/span>3<\/a> – Delega ao Poder Executivo competência para dispor, mediante lei, sobre as matérias que especifica.
<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/div>\n


LEI DELEGADA Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003<\/span><\/a><\/span>– Convalida os atos administrativos pertinentes à vantagem que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003<\/span><\/a><\/span> – <\/span>Institui funções comissionadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e fixa os valores das gratificações que lhes são correspondentes.<\/span><\/p>\n

– Vide Decreto nº 6.029, de 29-10-2004<\/a>.
– Revogada pela Lei nº 16.272, de 30-05-2008, art. 24, I,”d”.<\/a><\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA Nº 09, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- <\/span>Inclui o Reitor da Universidade Estadual de Goiás nas disposições da Lei Delegada que especifica.<\/span><\/p>\n

– Revogada pela Lei nº 16.272, de 30-05-2008, art. 24, I,”c”.<\/a><\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA No<\/sup> 08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- Cria unidades administrativas complementares nos órgãos e nas entidades que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span>
– Vide Leis nº 14.577, de 11-11-2003<\/a>, 14.645, de 30-12-2003<\/a> e 14.664, de 08-01-2004<\/a>.
– Revogada pela Lei nº 16.272, de 30-05-2008, art. 24, I,”b”.<\/a><\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA No<\/sup> 07, DE 25 DE JULHO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- Introduz alterações na Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003.<\/span><\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- <\/span>Introduz alterações nas Leis Delegadas que especifica.<\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA Nº 05, DE 20 DE JUNHO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- <\/span>Institui as gratificações que especifica e dá outras providências.<\/span><\/div>\n

LEI DELEGADA Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2003<\/span><\/a>.<\/span>-Institui subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/p>\n

– Revogada pela Lei nº 16.272, de 30-05-2008, art. 24, I, “a”.<\/a> – <\/span><\/p>\n

 LEI DELEGADA Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- <\/span>Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica<\/span><\/p>\n

– Vide Lei nº 15.916, de 27-12-2006<\/a>.
– Vide Lei nº 16.433, de 16-12-2008<\/a>.<\/span>
– Vide Decreto nº 6.845, de 24-12-2008<\/a>.
– Vide Decreto nº 7.226, de 21-02-2011.<\/a>
– Vide Decreto nº 7.246, de 04-03-2011.<\/a><\/span>
– Vide Decreto nº 7.550, de 31-01-2012<\/a>.<\/span><\/p>\n

  LEI DELEGADA Nº 02, DE 16 DE JUNHO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.- Convalida os atos administrativos pertinentes às vantagens que especifica e dá outras providências.<\/span> <\/span><\/p>\n

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 1º, inciso VIII, da Resolução n. 1.122, de 7 de maio de 2003, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás<\/span><\/p>\n

LEI DELEGADA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2003<\/span><\/a><\/span>.–<\/span>Extingue, no âmbito do Poder Executivo, a gratificação de representação especial e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Vide Decreto nº 5.762, de 23-05-2003<\/a>.
<\/span><\/p>\n

 <\/div>\n

Lei nº 14.414, de 10 de abril de 2003<\/span><\/a><\/span> – Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999<\/span><\/a><\/span> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Lei nº 11.655, de 26 de dezembro de 1991<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Constituição do Estado de Goiás de 1989<\/span><\/a><\/span> – (Art. 31 ao art. 40).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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