{"id":1496,"date":"2016-08-28T23:23:48","date_gmt":"2016-08-29T02:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/08\/28\/orcamento-geral-do-estado-informacoes-basicas\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:34","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:34","slug":"orcamento-geral-do-estado-informacoes-basicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/orcamento-geral-do-estado-informacoes-basicas\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento Geral do Estado – Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas"},"content":{"rendered":"

FAQ<\/strong><\/p>\n

CONCEITOS<\/strong><\/p>\n

O que é Orçamento Público?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é receita?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que são receitas orçamentárias?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é estimativa da receita?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é dotação orçamentária?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que são classificações orçamentárias?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é resultado primário?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é superávit orçamentário?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é dívida pública?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é Desvinculação de Receita Estadual (DRE)?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é precatório?<\/a><\/strong><\/p>\n

LEIS E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS<\/strong><\/p>\n

O que é Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?<\/strong><\/a><\/p>\n

Quais são os princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)?<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO<\/strong><\/p>\n

Como é feito o Orçamento Público?<\/strong><\/a><\/p>\n

Como é o processo orçamentário?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é execução orçamentária?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é contingenciamento?<\/strong><\/a><\/p>\n

O que é orçamento participativo?<\/strong><\/a><\/p>\n

ATUAÇÃO DO ÓRGÃO<\/strong><\/p>\n

Qual o papel da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento?<\/strong><\/a><\/p>\n

Qual o papel da Superintendência de Orçamento e Despesa (SOD)?<\/strong><\/a><\/p>\n

OUTRAS INFORMAÇÕES<\/strong><\/p>\n

Classificação Orçamentária<\/a><\/p>\n

Uso dos Códigos da Funcional\/Programática<\/a> (novo<\/span><\/strong>)<\/p>\n

Lei nº 4.320, de 17.03.64<\/strong><\/a> – Institui normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos Orçamentos e Balanços da União, Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.<\/p>\n

Lei Complementar nº 101, de 04\/05\/2000<\/a> (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.<\/p>\n

Secretaria do Tesouro Nacional – STN<\/a><\/p>\n

Conheça a cartilha do orçamento público disponibilizada pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF<\/span><\/a>  <\/strong><\/p>\n

(necessário flash player instalado)<\/span><\/p>\n

Orçamento Atual<\/a><\/strong><\/p>\n

Orçamentos Anteriores<\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Contato: <\/a><\/strong><\/strong>Gerência de Elaboração Orçamentária e Gestão de Créditos Adicionais
\nFone: (62) 3269-2790\/ 3269-2796
\nE-mail: geocad.economia@goias.gov.br<\/p>\n

 <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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