{"id":1416,"date":"2013-10-08T08:10:18","date_gmt":"2013-10-08T11:10:18","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/10\/08\/casa-civil-legislacao-2013\/"},"modified":"2024-06-12T12:02:30","modified_gmt":"2024-06-12T15:02:30","slug":"casa-civil-legislacao-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/casa-civil-legislacao-2013\/","title":{"rendered":"CASA CIVIL – Legisla\u00e7\u00e3o 2013"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Casa Civil<\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |  Organograma<\/span><\/span><\/span><\/a> <\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Legislação<\/strong><\/span>:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.070, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Delega competência ao Secretário de Estado da Casa Civil para a prática dos atos que especifica.
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.277, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Revoga o dispositivo que especifica da Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, revigora a Lei nº 17.081, de 02 de julho de 2010<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.194, de 1º de novembro de 2013<\/span><\/a> – Promove alterações na organização administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.150, de 11 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Conselho Gestor de Obras e Projetos Prioritários e de Investimentos Públicos, com a competência que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.918, de 28 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no Regulamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, aprovado pelo Decreto nº 7.565, de 08 de março de 2012<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.035, de 07 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a>– Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011<\/span><\/span><\/a>, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.883 de 20 de maio de 2013<\/span><\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013<\/span><\/a>, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências.
 <\/p>\n

– Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013<\/span><\/a> – Estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma      Legislação:   – Decreto nº 8.070, de 30 de dezembro de 2013 – Delega competência ao Secretário de Estado da Casa Civil […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-1416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-secretaria-de-estado-da-casa-civil"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Secretaria de Estado da Casa Civil<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma      Legislação:   – Decreto nº 8.070, de 30 de dezembro de 2013 – Delega competência ao Secretário de Estado da Casa Civil…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13623,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1416\/revisions\/13623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}