{"id":1327,"date":"2014-01-20T09:01:15","date_gmt":"2014-01-20T11:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/20\/ssp-legislacao-2013\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:10","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:10","slug":"ssp-legislacao-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ssp-legislacao-2013\/","title":{"rendered":"SSP – Legisla\u00e7\u00e3o 2013"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

<\/strong> Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |Organograma<\/span><\/a> <\/strong><\/p>\n

<\/strong> <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.357, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Funções Comissionadas de Administração Educacional Militar –FCEMs– para os fins e nos valores que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.327, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Atribui nova redação ao art. 7º, inciso I, alínea “t”, e item 1, da Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.325, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias -PDDQD-, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.060, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.108, de 25 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.094, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação, na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.092, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nas Leis nºs 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.086, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Altera o dispositivo da Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.062, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.060, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Altera o Anexo Único da Lei nº 17.089, de 02 de julho de 2010<\/span><\/span><\/a>, modificado pela Lei nº 17.898, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.059, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006<\/span><\/span><\/a>, e a Lei nº 13.196, de 29 de dezembro de 1997<\/span><\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.056, de 24 de junho de 2013<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.052, de 24 de junho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher – DEAM, nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.910, de 20 de junho de 2013<\/span><\/a> – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/a>, que instituiu o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de ferente e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.035, de 07 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a>– Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011<\/span><\/span><\/a>, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.995, de  26 de abril de  2013<\/span><\/a> – Intitui as unidades administrativas complementares que especifica, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.820, de 05 de março de 2013<\/span><\/a> – Cria o Conselho Integrado de Gestão Estratégica – CIGE e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.792, de 15 de janeiro de 2013<\/span><\/a> – Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça competência para a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

   <\/p>\n

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