{"id":1323,"date":"2013-12-18T12:12:57","date_gmt":"2013-12-18T14:12:57","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/18\/sic-legislacao-2011\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:13","slug":"sic-legislacao-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/sic-legislacao-2011\/","title":{"rendered":"SIC – Legisla\u00e7\u00e3o 2011"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a> <\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 7.509, de 05 de dezembro de 2011 <\/span><\/a>– Institui a Comissão de Acompanhamento da Implantação da unidades industrial de produção de aviões denominada REKKOF.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº  7.452, de 08 de setembro de 2011 <\/span><\/a>– Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000 <\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº  7.448, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, vinculado à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, é dá outras providêncais.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.412, de 27 de julho de 2011<\/span><\/a> – Altera os Regulamentos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.405, de 18 de julho de 2011<\/span><\/a>  –   Dispõe sobre a instituição da Rede Goiana de Extensão Tecnológica  – REGETEC – e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.367, de 11 de julho de 2011<\/span><\/a>  – <\/span>Introduz alterações na – Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a><\/span>e dá outras providências. (na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, fica criado o Gabinete Executivo do Conselho Superior para a Promoção de Investimentos e Negócios Internacionais (PROMOGOIÁS), com o respectivo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Gestão, símbolo CDS-3<\/span>)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.374, de 21 de junho de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Introduz alterações no texto do Decreto nº 5.258, de 18 de julho de 2000<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado, e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a> – Altera o decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.351, de 25 de maio de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Institui o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE GOIÁS – e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.349, de 25 de maio de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Cria o Conselho Superior para Promoção de Investimentos e Negócios Internacionais – PROMOGOIÁS – e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.293, 19 de Abril de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a>– Altera a Lei nº 13.213, de 29 de dezembro de 1997<\/span><\/a>, que dispõe sobre a concessão de prazos especiais para pagamento de ICMS, e a Lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a>, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás -PRODUZIR- e o fundo de desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.287, de 08 de Abril de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a>– Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.235, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Cria grupo de trabalho para a revisão da Lei de Regência do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.214, de 10 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/span><\/span><\/a> – Cria grupo de trabalho com a finalidade que específica – PRODUZIR e FOMENTAR.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma    Legislação: – Decreto nº 7.509, de 05 de dezembro de 2011 – Institui a Comissão de Acompanhamento da Implantação da unidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-1323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma    Legislação: – Decreto nº 7.509, de 05 de dezembro de 2011 – Institui a Comissão de Acompanhamento da Implantação da unidades…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13550,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1323\/revisions\/13550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}