{"id":1319,"date":"2013-12-18T13:12:52","date_gmt":"2013-12-18T15:12:52","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/18\/semarh-legislacao-2011\/"},"modified":"2024-06-12T11:58:02","modified_gmt":"2024-06-12T14:58:02","slug":"semarh-legislacao-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/semarh-legislacao-2011\/","title":{"rendered":"SEMARH – Legisla\u00e7\u00e3o 2011"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

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Legislação:<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 7.536, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Corumbá, Veríssimo e da porção goiana do Rio São Marcos, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.535, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes  Goianos do Baixo Paranaíba, dispõe  sobre sua organização e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.523, de 28 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Prorroga o prazo que especifica (Ficam prorrogados para 180 dias o prazo para implantação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Turvo e dos Bois – COBRIB – e do Rio Vermelho – CBH RIO VERMELHO). <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Regulamenta o disposto no inciso III do §  1º do art. 107 da Constituição Estadual, acescido pela Emenda Constitucional nº 40, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº  7.449, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Cria Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de reforma da Política Florestal do Estado de Goiás, instituída pela Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995<\/span><\/a>. <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.400, de 26 agosto de 2011<\/span><\/a> – Estabelece exigências para a concessão de das licenças prévia e de instalação de empresas com finalidade comercializar , armazenar ou distribuir produtos derivados do petróleo,no Estado de Goiás, para fins de proteção ambiental, e dá outras providências.   <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto n º 7.362, de 03 de junho de 2011<\/span><\/span><\/a> –  Institui o Programa COMPENSAR AMBIENTAL.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.260, de 21 de Março de 2011<\/span><\/a><\/span> – Inclui no anexo único do decreto nº 7.232, de 25 de fevereiro de 2011<\/span><\/a>, as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a serem providas pelo critério de meritocracia.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.232, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/a><\/span> – Instituiu as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\n

Voltar<\/a><\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Legislação: – Decreto nº 7.536, de 29 de dezembro de 2011 – Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-1319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Legislação: – Decreto nº 7.536, de 29 de dezembro de 2011 – Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13547,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319\/revisions\/13547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}