{"id":1315,"date":"2013-12-18T09:12:45","date_gmt":"2013-12-18T11:12:45","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/18\/seduc-legislacao-2006-a-2010\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:33","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:33","slug":"seduc-legislacao-2006-a-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/seduc-legislacao-2006-a-2010\/","title":{"rendered":"SEDUC – Legisla\u00e7\u00e3o 2006 a 2010"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Educação – SEDUC<\/strong> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.151, de 16 de Setembro de 2010<\/span><\/a> – Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.080 de 02 de julho de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a>, na parte que dispõe sobre a Função Comissionada de Administração Educacional, destinada à Secretaria da Educação.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.079 de 02 de julho de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.038 de 22 de junho de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009<\/span><\/a>, que reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.977 de 03 de setembro de 2009<\/span><\/a> – Restabelece o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.592 de 16 de junho de 2009<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.909 de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a> (Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério) nas partes que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.586 de 16 de junho de 2009<\/span><\/a> – Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.922 de 15 de maio de 2009<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1995<\/span><\/a>, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.544 de 12 de maio de 2009<\/span><\/a> – Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.913 de 08 de maio de 2009<\/span><\/a> – Dispõe sobre a discriminação das Subsecretarias de Educação, de acordo com seus portes e respectivas jurisdições.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.502 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> –  Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle do Diabetes em Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 71 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> – Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 70 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei Complementar no 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 69 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> – Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 68 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> – Acrescenta a alínea “e” ao § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

–  Lei Complementar nº 67 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> – Altera a Lei Complementar no 26, de 28 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, na parte que especifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.380 de 21 de novembro de 2008<\/span><\/a> – Altera o Quadro II do art. 209 da Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a> que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 62 de 09 de outubro de 2008<\/span><\/a> – Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2008\/2017 e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.333 de 26 de agosto de 2008<\/span><\/a> – Institui a Política Estadual de Educação Alimentar e Nutricional.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.760 de 22 de julho de 2008<\/span><\/a> – Cria o Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Comitê Projovem Urbano – e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei complementar nº 60, de 29 de janeiro de 2008<\/span><\/a> – Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998.<\/span><\/a>, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.138 de 02 de outubro de 2007<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.071, de 10 de julho de 2007<\/span><\/a>, que instituiu o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei n.º 16.071, de 10 de julho de 2.007<\/span><\/a> – Institui Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.596, de 26 de janeiro de 2006<\/span><\/a> – Altera a Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2.003<\/span><\/a>, na parte que trata da estrutura complementar centralizada e descentralizada da Secretaria da Fazenda – SEFAZ e dá outras providências.<\/p>\n

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 <\/p>\n

 <\/p>\n

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