{"id":12228,"date":"2011-04-05T07:04:15","date_gmt":"2011-04-05T10:04:15","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/04\/05\/procuradoria-geral-do-estado-dados-gerais-2\/"},"modified":"2023-10-18T16:31:18","modified_gmt":"2023-10-18T19:31:18","slug":"procuradoria-geral-do-estado-dados-gerais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/procuradoria-geral-do-estado-dados-gerais-2\/","title":{"rendered":"Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Reaparelhamento da Procuradoria Geral – FUNPROGE"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Procuradoria-Geral do Estado – PGE<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/a> | Competências<\/a> | Legislação<\/a> | Fundos<\/a> |Organograma<\/u><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo de  Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral – FUNPROGE<\/strong><\/p>\n

Titular:<\/strong> Juliana Pereira Diniz Prudente<\/p>\n

CNPJ:<\/strong> 02.217.012\/0001-06<\/p>\n

Endereço \/ Sede:<\/strong> Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20\/26\/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. CEP 74.110-130 – Goiânia\/GO. <\/strong><\/p>\n

Contato:<\/strong> (62) 3252 8500<\/p>\n

Finalidade:<\/strong> Atender despesas da PGE com aquisição de obras, publicações, equipamentos e instalações para sua Biblioteca e Centro de Estudos, observadas as normas previstas na legislação específica.<\/p>\n

Integração<\/strong>: Procuradoria Geral do Estado<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 20.035, de 11 de abril de 2018<\/a> – Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986<\/a>, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado -FUNPROGE- e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 16.276 de 02 de maio de 2016<\/a> –  Altera a Lei nº. 10.067 de 30 de julho de 1986<\/a>, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FUNPROGE).<\/p>\n

– Decreto nº 7.778, de 27 de dezembro de 2012<\/a> – Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>, com a redação da pela Lei Complementar nº 94, de 19 de setembro de 2012<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 <\/a>– Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.504,  de 01 de novembro de 2001<\/a> – Altera o Regulamento do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado –  FUNPROGE na parte que especifica.<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.222, de 19 de abril de 2000<\/a> – Altera o Regulamento do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado, nas partes que especifica.<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.074, de 09 de julho de 1999<\/a>  – Aprova o Regulamento do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – FUNPROGE e dá outras providências.<\/p>\n

\n– Lei nº 13.451, de 15 de abril de 1999<\/a>– Dá nova redação ao § 1° do art.  1° da Lei n° 10.067, de 30 de junho de 1986<\/a>.<\/p>\n

\n– Lei nº. 10.067 de 30 de julho de 1986<\/a> que institui o Fundo que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n

<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Procuradoria-Geral do Estado – PGE Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |Organograma   Fundo de  Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral – FUNPROGE Titular: Juliana Pereira Diniz Prudente CNPJ: 02.217.012\/0001-06 Endereço \/ Sede: Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20\/26\/28, nº 293. Edifício […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-12228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Procuradoria-Geral do Estado – PGE Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |Organograma   Fundo de  Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral – FUNPROGE Titular: Juliana Pereira Diniz Prudente CNPJ: 02.217.012\/0001-06 Endereço \/ Sede: Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20\/26\/28, nº 293. Edifício…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14518,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12228\/revisions\/14518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}