{"id":1141,"date":"2013-10-04T12:10:22","date_gmt":"2013-10-04T15:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/10\/04\/segplan-legislacao-2013\/"},"modified":"2023-10-18T16:27:52","modified_gmt":"2023-10-18T19:27:52","slug":"segplan-legislacao-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/segplan-legislacao-2013\/","title":{"rendered":"SEGPLAN – Legisla\u00e7\u00e3o 2013"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |  Organograma<\/span><\/a> | Legislação – PAI<\/span><\/a>   
<\/strong><\/strong> <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.359, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Prêmio Unidade Top do Vapt Vupt e dá outras providências.<\/p>\n

  <\/p>\n

– Lei nº 18.356, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei n° 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.323, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei n° 17.475, de 21 de novembro de 2011<\/a>, que dispõe sobre o novo padrão de serviços e atendimento, disciplina o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – Vapt Vupt – e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.308, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera o art. 6° da Lei n° 16.898, de 26 de janeiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.306, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 11.280, de 04 de julho de 1990<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.302, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, cria o Conselho Estadual de Desburocratização e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.301, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Institui no âmbito da Secretaria de Gestão e Planejamento o Bônus por Resultados que especifica.<\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.056, de 18 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Regulamenta a concessão do auxílio-creche, a que se refere o art. 169-A da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.048, de 05 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Regulamenta o Bônus por Resultados instituído pela Lei nº 18.170, de 25 de setembro de 2013<\/a>.
<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.250, de 28 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei Nº 17.888, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/a> , que institui Fundo Especial, denominado Fundo do Banco do Povo do Estado de Goiás, e dá outras providências.
<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.248, de 28 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Modifica a Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012<\/a>, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado, para disciplinar a alienação de imóveis públicos.
<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.231, de 28 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o valor do vencimento e salário que especifica.
<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.043, de 28 de novembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Sistema de Gestão de Materiais do Estado – SIGMATE, e dá outras providências.
<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.025, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a>, que institui o processo de seleção por capacitação e mérito  para o cargo em comissão de gerente e dá outras providêcias<\/span>
<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.190, de 16 de outubro de 2013<\/span><\/a>– Altera a – Lei Nº 13.664, de 27 de Julho de 2000<\/span><\/a> , que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 92, inciso  X, da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providências
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.176, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010<\/span><\/a>, e dá outras providências. (Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.<\/span>)
<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.172, de 25 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.150, de 11 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Conselho Gestor de Obras e Projetos Prioritários e de Investimentos Públicos, com a competência que especifica e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.991, de 13 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Cria e define a modalidade de multiatendimento na prestação de serviços públicos e torna obrigatória sua gradativa utilização nas Unidades de VAPT VUPTs e nos Condomínios de VAPT VUPTs e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.987, de 10 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Institui o Condomínio Vapt Vupt no Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.986, de 09 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alteração no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -. (construção, reforma, ampliação, conservação e manutenção de edificações, inclusive quanto a planejamento, organização, elaboração e direção dos respectivos projetos, a cargo da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento<\/span>)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Portaria nº 202\/2013<\/span><\/a><\/span> – Fica criada a Coordenação de ações prioritárias.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.974, de 23 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Altera o Decreto no 7.926, de 11 de julho de 2013<\/span><\/a>, que institui o Programa de Atualização Cadastral Anual do pessoal civil e militar ativo do Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.976, de 27 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Técnico do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – IMB.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.948 de 01 de agosto de 2013<\/span><\/span><\/a> – Regulamenta os arts. 59-A e 59-B da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/span><\/a>. (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias.<\/span><\/address>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.944, de 01 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a>, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.110, de 25 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.092, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nas Leis nºs 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a>, e dá outras providências. (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias –<\/span>auxílio-creche<\/strong>)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.091, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações ao texto da Lei nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2.005<\/span><\/a>, que dispõe sobre a Política Estadual de Cooperativismo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.090, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Programa Renda Cidadã – Um Passo à Frente – do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.086, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Altera o dispositivo da Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012  <\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span>(Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás<\/span>)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.931 de 15 de julho de 2013<\/span><\/a><\/span> – Institui o “Clube de Desconto do Servidor” e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.926, de 11 de julho de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa de Atualização Cadastral Anual do pessoal civil e militar ativo do Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.062, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências. (alterações em estatutos)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.915, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 4.455, de 23 de maio de 1995<\/span><\/a>, que cria o Conselho Estadual do Trabalho – CET\/GO.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.911, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) e estabelece seu Regulamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.910, de 20 de junho de 2013<\/span><\/a> – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011<\/span><\/a>, que instituiu o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.895, de 10 de junho de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transparência dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.035, de 07 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.034, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, e institui o Conselho Gestor de Obras e Projetos Prioritários e de Investimenors Públicos, com a competência que especifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a>– Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011<\/span><\/span><\/a>, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 102, de 22 de maio de 2013<\/span><\/a>– Introduz alterações nas Leis Complementares nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/span><\/a>, e nº 66, de 27 de janeiro de 2009<\/span><\/a>, e dá outras providências. (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM  <\/span>e GOIASPREV)<\/p>\n

\n

– Decreto nº 7.878, de 08 de maio de 2013<\/span><\/span><\/a> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, e dá outras providências.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.843, de 20 de março de 2013<\/span><\/a><\/span> – Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 7.434, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a>, e dá outras providências. (“Art. 1º Fica delegada ao Superintendente Executivo da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA, quando no exercício da titularidade da Pasta, em razão de faltas e impedimentos do seu Secretário<\/span>)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.822 de 05 de março de 2013<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a>, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá Outras providências.<\/p>\n

  <\/p>\n

– Portaria nº 038\/2013<\/span><\/a><\/span> – Acervo documenta da Caixego. (Lista de Inclusão de Ex Empregados).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Instrução Normativa nº001\/2013, de 15 de janeiro de 2013<\/span><\/a> – Disciplina os critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual – ADI no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma | Legislação – PAI     Legislação:   – Lei nº 18.359, de 30 de dezembro de 2013 – Institui o Prêmio Unidade Top do Vapt […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-1141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma | Legislação – PAI     Legislação:   – Lei nº 18.359, de 30 de dezembro de 2013 – Institui o Prêmio Unidade Top do Vapt…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1141"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13435,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1141\/revisions\/13435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}