{"id":11017,"date":"2011-07-13T08:07:14","date_gmt":"2011-07-13T11:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/13\/secretaria-de-estado-de-gestao-e-planejamento-segplan-portarias\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:37","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:37","slug":"secretaria-de-estado-de-gestao-e-planejamento-segplan-portarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-de-estado-de-gestao-e-planejamento-segplan-portarias\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o – SEAD – Portarias 2021"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA  DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD<\/strong><\/p>\n

<\/span><\/a> <\/u><\/a>Dados Gerais<\/a> | Regulamento<\/a> | Legislação<\/a> |    Organograma<\/a><\/u><\/p>\n

 <\/p>\n

PORTARIAS e INSTRUÇÕES NORMATIVAS:<\/sub><\/u> <\/strong> (Demais Publicações  acesse o link: https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/por-tipo<\/a>)<\/strong><\/sub><\/p>\n

 <\/p>\n

Portarias:<\/p>\n

– PORTARIA Nº 1230, de 23 de agosto de 2021<\/u><\/a> – Constituir a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Administração- SEAD.<\/p>\n

 – PORTARIA Nº 1222, de 19 de agosto de 2021<\/a><\/u> – Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos –  CPADS.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 1163, de 11 de agosto de 2021<\/a><\/u> – Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial de Compliance Público.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 1113, de 02 de agosto de 2021<\/u><\/a> – lterar a Portaria nº 570\/2021, de 19 de abril de 2021, publicada o Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.536, de 22 de abril de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001\/2011, celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG. <\/p>\n

– PORTARIA Nº 1112, de 30 de julho de 2021<\/a> <\/u>– Alterar a Portaria 354\/2021 devido a alteração do nome da unidade fixa Itapuranga para Itapuranga – Júnior Bento.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 1103, de 29 de julho de 2021<\/u><\/a> – Designar para atuar como Pregoeiro e como membros componentes da equipe de apoio.    <\/p>\n

– PORTARIA Nº 1026, de 15 de julho de 2021,<\/a><\/u> – Alterar o regime de revezamento da jornada de trabalho, nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Administração.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 1000, de 09 de julho de 2021<\/a><\/u>, – Designar os servidores abaixo relacionados para realização de pesquisa de preços nas aquisições de bens e contratações de serviços em geral.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 985, de 06 de julho de 2021,<\/a><\/u> –  Art. 1º Alterar a Portaria nº 267\/2019 – SEAD que instituiu o Programa de Certificação em Compras Governamentais no âmbito da Administração Pública Estadual<\/p>\n

– PORTARIA Nº 988, de 06 de julho de 2021,<\/a><\/u> – Instituir a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Administração.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 990, de 06 de julho de 2021,<\/a><\/u> – Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial desta Secretaria de Estado da Administração.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 977, de 05 de julho de 2021<\/u><\/a> – Instituir uma Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 10 professores temporários.<\/p>\n

– PORTARIA CONJUNTA N°001\/2021<\/u><\/a> – SEC-CEXTERNO\/TCE – CGE – Aprovar as metodologias a serem utilizadas pela Secretaria de Controle Externo do TCE-GO e pela Controladoria Geral do Estado de Goiás para avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos e entidades estaduais. <\/p>\n

– PORTARIA Nº 717, de 20 de maio de 2021<\/a><\/u> – Instituir Comissão Especial para o Processo Seletivo que selecionará 34 (trinta e quatro) profissionais temporários.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 718, de 20 de maio de 2021<\/a><\/u> – Instituir Comissão Especial para o Processo Seletivo que selecionará 22 (vinte e dois) profissionais temporários.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 821, de 10 de junho de 2021<\/u><\/a> – Alterar a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 822, de 10 de junho de 2021<\/u><\/a> – Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa.<\/p>\n

– Portaria 041\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – Instaurar Tomada de Contas Especial – TCE.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 797, de 02 de junho de 2021<\/a><\/u> – Alterar a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 744, de 26 de maio de 2021<\/a><\/u> –     Instaurar Tomada  de  Contas  Especial  –  TCE<\/p>\n

– PORTARIA Nº 732, de 21 de maio de 2021<\/a><\/u> – INSTITUIR uma Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD para realização da Audiência Pública nº 002\/2021.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 682, de 13 de maio de 2021<\/a><\/u> – DESIGNAR servidoras para no âmbito das atribuições de competência desta Pasta, atuarem como gestoras do Convênio nº 002\/2021 – SEAD.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 626, de 29 de abril de 202<\/a><\/u>1 – Designar os pregoeiros habilitados, bem como a respectiva Equipe e  Apoio,  para  condução  dos  procedimentos  licitatórios na  modalidade  Pregão,  no  âmbito  da  Gerência  de  Aquisições Corporativas.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 592, de 23 de abril de 2021<\/u><\/a> – Dispõe sobre revisão semestral das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 599, de 26 de abril de 2021<\/a><\/u> – Constitui Grupo de Trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, e da Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 598, de 26 de abril de 2021<\/a><\/u> – Institui a Central Remota de Atendimento ao Cidadão – CERAC da Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. <\/p>\n

– PORTARIA Nº 584, de 22 de abril de 2021<\/a><\/u> – Instituir o Grupo de Trabalho que será responsável pela revisão dos indicadores e metas específicas para o Plano Estratégico da Secretaria de Estado da Administração – SEAD 2019-2023.<\/p>\n

– Portaria 78\/2021 – CGE<\/a><\/u> – Introduz alterações no Anexo II, da Portaria 44, de 11\/3\/2021, que – estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2021.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 570, de 19 de abril de 2021<\/a><\/u> – Alterar a Portaria nº. 44\/2021, de 01º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.483, de 04 de fevereiro de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG<\/p>\n

– PORTARIA Nº 566, de 16 de abril de 2021 <\/a>– DESIGNAR servidores atuarem como gestor e suplente do ajuste firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, e a ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS-OVG.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 530, de 11 de abril de 2021<\/a> – Estabelece medidas a serem implantadas no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – Vapt Vupt durante a situação de emergência em saúde pública e dá outras providências.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 354, de 04 de março de 2021<\/u> – Alterar a Portaria 415\/2020 e instituir a unidade fixa de atendimento Vapt Vupt São Luís de Montes Belos, que oferecerá a prestação de serviços de órgãos oriundos das esferas federal, estadual, municipal e de empresas privadas prestadoras de serviços de interesse público.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 483 SEAD <\/a><\/u>– Dispõe sobre Acesso digital ao SEI para usuários externos reduz espera e democratiza atendimento.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 486, de 30 de março de 2021<\/a><\/u> – Horário de funcionamento Vapt Vupts.
\n <\/p>\n

– PORTARIA Nº 429, de 17 de março de 2021<\/a><\/u> – Suspende o prazo de posse de nomeações e dá outras providências.<\/p>\n

Portaria 44\/2021 – CGE – Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado De Goiás (PCP) para o exercício de 2021.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 347, de 03 de março de 2021 <\/a><\/u>– Instituir junto à Superintendência da Escola de Governo o Programa  de  Certificação  em  Compliance  Público  no  âmbito  do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 346, de 03 de março de 2021 <\/a><\/u>–     Constitui Comissão composta por servidores da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, a fim de elaborar a Prestação de Contas Anual da SEAD, relativa ao exercício financeiro de 2020, em conformidade com a Resolução Normativa nº 005\/2018 – TCE-GO.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 343, de 03 de março de 2021<\/a><\/u> – Altera composição do quadro de quantitativos de Funções Comissionadas do Poder Executivo.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 337, de 02 de março de 2021<\/a><\/u> – Estabelece o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.<\/p>\n

– portaria Nº 337, de 02 de março de 2021<\/a><\/u> – Estabelece o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.<\/p>\n

– PORTARIA Nº. 280, de 22 de fevereiro de 202<\/a><\/u>1 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso a servidor público estadual.<\/p>\n

– PORTARIA Nº 274, de 19 de fevereiro de 2021<\/a><\/u> – Fixar os valores por hora trabalhada, a título de gratificação, a ser paga a quem participar de banca examinadora ou de comissão para elaboração de editais, questões de provas, exames orais, análise curricular, correção de provas discursivas ou julgamento de recursos intentados por candidatos; participar da logística de preparação e realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes; participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público, bem como supervisionar essas atividades<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2021<\/a><\/u> – Estabelece orientações aos servidores públicos e ao público em geral, quanto ao critério de seleção de pessoal para atuar na aplicação de provas em concurso público, processo seletivo e seleção interna.<\/p>\n

– Portaria nº. 005\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – Institui Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial.<\/p>\n

– Portaria 068\/2021 SEAD<\/a><\/u> – Institui um Grupo de Trabalho, com a finalidade específica de elaborar o projeto de gestão e implantar o controle patrimonial dos bens adquiridos pela Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.<\/p>\n

– Portaria nº 065\/2021 – SEAD <\/a><\/u>– Designa servidores para a formação da Comissão Técnica da SEAD para acompanhar a fase de homologação do sistema de consignação da Empresa NEOCONSIG.<\/p>\n

– Portaria nº 044\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – Alterar a Portaria nº 37\/2021, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.478, de 28 de janeiro de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.<\/p>\n

– Portaria 39\/2021<\/a><\/u> – Implementa a Normativa Interna nº 02 – Vapt Vupt.<\/p>\n

– Portaria nº 027\/2021 – SEAD<\/a><\/u> -Constitui Comissão Permanente de Alienação Onerosa com objeto de deflagrar e conduzir os procedimentos necessários à alienação onerosa de bens móveis e imóveis disponíveis e de propriedade do Estado de Goiás e ao credenciamento de leiloeiros matriculados na Junta Comercial de Goiás. <\/p>\n

– Portaria nº 006\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – Designa servidoras, para no âmbito das atribuições de competência desta Pasta, atuarem como gestoras Contratos e Outros Ajustes, cujo objeto visa atender as necessidades das Unidades do Vapt Vupt.<\/p>\n

– Portaria nº 004\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – INSTITUIR Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD para realização da Audiência Pública nº 001\/2021.<\/p>\n

– Portaria nº 027\/2021 – SEAD<\/a><\/u> – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Permanente de Alienação Onerosa com objeto de deflagrar e conduzir os procedimentos necessários à alienação onerosa de bens móveis e…<\/p>\n

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