

{"id":10994,"date":"2021-08-31T12:06:16","date_gmt":"2021-08-31T15:06:16","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2021\/08\/31\/nova-lei-de-licitacoes-e-contratacoes-publica-pauta-primeiro-dia-do-seminario-de-compras-governamentais-do-estado-de-goias\/"},"modified":"2023-10-18T15:34:38","modified_gmt":"2023-10-18T18:34:38","slug":"nova-lei-de-licitacoes-e-contratacoes-publica-pauta-primeiro-dia-do-seminario-de-compras-governamentais-do-estado-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/nova-lei-de-licitacoes-e-contratacoes-publica-pauta-primeiro-dia-do-seminario-de-compras-governamentais-do-estado-de-goias\/","title":{"rendered":"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablica pauta primeiro dia do Semin\u00e1rio de Compras Governamentais do Estado de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-10993\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52.jpg\" alt=\"\" width=\"1080\" height=\"1080\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52.jpg 1080w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52-300x300.jpg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52-150x150.jpg 150w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Seminario_de_compras_governamentais_interna-f52-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/p>\n<p><em>Evento realizado de forma remota ter&aacute; programa&ccedil;&atilde;o at&eacute; quinta-feira (02\/09), com palestras sobre Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es, gest&atilde;o de contratos e outros temas relativos &agrave; &aacute;rea<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o, Bruno D&rsquo;Abadia, abriu o I Semin&aacute;rio de Compras Governamentais do Estado de Goi&aacute;s, ao lado do superintendente da Central de Compras Governamentais e Log&iacute;stica da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Sead), &nbsp;ndrei de Paula, na tarde desta segunda-feira (30\/08). Transmitido pelo canal da Escola de Governo no YouTube, o evento segue com programa&ccedil;&atilde;o at&eacute; quinta-feira (02\/09), com convidados externos e tamb&eacute;m do quadro de professores da Escola. Mais de 1.300 servidores estaduais se inscreveram para acompanhar as palestras.&nbsp;<\/p>\n<p>Bruno D&rsquo;Abadia ressaltou que o semin&aacute;rio &eacute; a culmin&acirc;ncia de um trabalho que vem sendo executado desde o in&iacute;cio da gest&atilde;o e tem o objetivo de apresentar todo o contexto da evolu&ccedil;&atilde;o do setor de compras governamentais no Estado. &ldquo;A &aacute;rea de log&iacute;stica, compras e contrata&ccedil;&otilde;es, em Goi&aacute;s, passou um bom tempo abandonada, com pouco investimento. Esse foi o cen&aacute;rio que encontramos &agrave; &eacute;poca. O in&iacute;cio do nosso trabalho consistiu em a&ccedil;&atilde;o mais operacional, de arruma&ccedil;&atilde;o da casa. Depois dessa fase, tivemos a oportunidade de pensar o futuro e de debater internamente e tamb&eacute;m com v&aacute;rios parceiros de fora do Estado aquilo que seria ideal para a &aacute;rea&rdquo;, lembrou.<\/p>\n<p>O secret&aacute;rio contou que o trabalho foi fortalecido ap&oacute;s o convite para assumir o Grupo de Trabalho sobre Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o (Consad), o que permitiu a participa&ccedil;&atilde;o nos debates sobre os processos de compras de maneira mais global, conhecendo experi&ecirc;ncias j&aacute; realizadas em outros Estados. Nesse contexto, a busca por inova&ccedil;&atilde;o e melhores pr&aacute;ticas na &aacute;rea de compras governamentais pauta tamb&eacute;m a atua&ccedil;&atilde;o do titular da Sead no comit&ecirc; gestor do Portal Nacional de Compras P&uacute;blicas.&nbsp;<\/p>\n<p>Bruno D&rsquo;Abadia considera o semin&aacute;rio uma oportunidade para colher informa&ccedil;&otilde;es de quem atua diretamente na elabora&ccedil;&atilde;o das normas sobre o que pode ser feito, mas tamb&eacute;m h&aacute; o intuito de ouvir impress&otilde;es e sugest&otilde;es de quem trabalha na &aacute;rea de contrata&ccedil;&otilde;es para melhorar ainda mais a aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento das regulamenta&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A ideia &eacute; que Goi&aacute;s possa virar a chave, treinando servidores e especialistas j&aacute; com a nova lei, para o processo de gest&atilde;o que se inicia&rdquo;, pontuou ao citar o novo portal de compras em desenvolvimento no Estado.<\/p>\n<p><strong>Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>Durante a abertura do semin&aacute;rio, o superintendente da Central de Compras Governamentais e Log&iacute;stica da Sead, &nbsp;ndrei de Paula, prometeu novidades no sistema de contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas at&eacute; o fim deste semestre. &ldquo;Estamos desenvolvendo uma ferramenta que vai ajudar voc&ecirc;s [servidores que atuam na &aacute;rea de contrata&ccedil;&otilde;es]. O ComprasNet est&aacute; passando por reconstru&ccedil;&atilde;o e estar&aacute; integrado ao Sistema Eletr&ocirc;nico de Informa&ccedil;&otilde;es (SEI), trazendo mais rapidez para os procedimentos, todos integrados. Isso vai compor um grande Portal de Compras&rdquo;, informou.&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo ele, a Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es e Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas &eacute; um marco legal, que precisa de certo cuidado em sua aplica&ccedil;&atilde;o imediata, tendo em vista que mais 40 itens ainda dependem de regulamenta&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Precisamos que a Uni&atilde;o determine como ser&atilde;o os procedimentos para essas aquisi&ccedil;&otilde;es. Em n&iacute;vel estadual, elaboramos uma s&eacute;rie de minutas de regulamentos e j&aacute; iniciamos procedimentos para que possamos, no pr&oacute;ximo ano, entrar com propostas alternativas e ter um arcabou&ccedil;o preparado.&rdquo;&nbsp;<\/p>\n<p>Logo ap&oacute;s a abertura, a Lei de Licita&ccedil;&otilde;es foi o tema abordado pelo doutorando da Universidade de Bras&iacute;lia (UnB) Victor Amorim, membro da Comiss&atilde;o Permanente de Minutas-Padr&atilde;o de Editais de Licita&ccedil;&atilde;o do Senado Federal, e pelo instrutor da Escola de Governo Jos&eacute; Augusto Carneiro. Ambos apresentaram a nova regra como avan&ccedil;o para o setor e enalteceram a import&acirc;ncia de forma&ccedil;&atilde;o para a profissionaliza&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores que atuam na &aacute;rea.<\/p>\n<p>&ldquo;A Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es faz com que se desperte a necessidade de que Estados e Munic&iacute;pios vislumbrem a possibilidade de trazer normas espec&iacute;ficas de contrata&ccedil;&otilde;es e contratos&rdquo;, considerou Amorim. De acordo com ele, h&aacute; muitos aspectos positivos na legisla&ccedil;&atilde;o rec&eacute;m-publicada, inclusive porque ela confere ferramentas importantes para a gest&atilde;o p&uacute;blica, mesmo n&atilde;o chegando a revolucionar a forma de se contratar no Brasil. O representante do Senado refor&ccedil;ou a fala de Bruno D&rsquo;Abadia, enfatizando que &eacute; necess&aacute;rio se preparar para a transi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute; fundamental reconhecer que &eacute; um processo, que &eacute; preciso planejamento e um dos primeiros passos est&aacute; sendo dado aqui, nesse semin&aacute;rio&quot;, afirmou Amorim. Carneiro considerou que o evento efetivamente valoriza a &aacute;rea e o profissional que atua diretamente nas compras p&uacute;blicas. &ldquo;A transforma&ccedil;&atilde;o em compras atualmente &eacute; fant&aacute;stica. Esse &eacute; o momento mais rico que j&aacute; vivi em compras no Estado de Goi&aacute;s&rdquo;, avaliou o professor da Escola de Governo.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Certifica&ccedil;&atilde;o em compras<\/strong><\/p>\n<p>A programa&ccedil;&atilde;o do primeiro dia do I Semin&aacute;rio de Compras Governamentais do Estado de Goi&aacute;s tamb&eacute;m contou com a apresenta&ccedil;&atilde;o da Nova Certifica&ccedil;&atilde;o em Compras Governamentais da Escola de Governo. Superintendente da entidade, Roberta Costa explicou que a certifica&ccedil;&atilde;o profissional surgiu em 2019. &ldquo;Ela desponta como forma de valorizar e reconhecer profissionais que atuam na &aacute;rea. S&atilde;o cursos que objetivam desenvolver um conjunto m&iacute;nimo de conhecimentos basilares para servidores da &aacute;rea de compras&rdquo;, explicou.&nbsp;<\/p>\n<p>Ela informou que a certifica&ccedil;&atilde;o foi revista ap&oacute;s a suspens&atilde;o de sua realiza&ccedil;&atilde;o em decorr&ecirc;ncia do in&iacute;cio da pandemia da Covid-19. As mudan&ccedil;as foram implantadas a partir de julho de 2021 e visam tornar a capacita&ccedil;&atilde;o mais pr&aacute;tica e aderente ao setor. Agora, s&atilde;o oferecidas quatro modalidades: forma&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; forma&ccedil;&atilde;o em preg&otilde;es; forma&ccedil;&atilde;o em gest&atilde;o de contratos; e forma&ccedil;&atilde;o complementar, que envolve controle e precifica&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&otilde;es. &ldquo;O servidor que j&aacute; fez curso h&aacute; algum tempo ter&aacute; op&ccedil;&atilde;o de fazer novamente no formato a dist&acirc;ncia ou de realizar teste de conhecimento para ser aprovado&rdquo;, afirmou Roberta. Ela enfatizou que a maioria das capacita&ccedil;&otilde;es est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas.<\/p>\n<p><strong>Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o &#8211; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento realizado de forma remota ter&aacute; programa&ccedil;&atilde;o at&eacute; quinta-feira (02\/09), com palestras sobre Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es, gest&atilde;o de contratos e outros temas relativos &agrave; &aacute;rea<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":10992,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121],"tags":[],"class_list":["post-10994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-novas"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0.jpg",1600,1200,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0.jpg",1600,1200,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0.jpg",1600,1200,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0-300x225.jpg",300,225,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0-1024x768.jpg",1024,768,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0-1536x1152.jpg",1536,1152,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/08\/31-08_Secretario_Seminario_de_Compras-cc0.jpg",1600,1200,false]},"rttpg_author":{"display_name":"donizetheb","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/donizetheb\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/categoria\/noticias-novas\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Evento realizado de forma remota ter&aacute; programa&ccedil;&atilde;o at&eacute; quinta-feira (02\/09), com palestras sobre Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es, gest&atilde;o de contratos e outros temas relativos &agrave; &aacute;rea","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15386,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10994\/revisions\/15386"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}