{"id":10907,"date":"2021-08-09T15:10:24","date_gmt":"2021-08-09T18:10:24","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2021\/08\/09\/legislacoes-e-pareceres\/"},"modified":"2023-10-18T15:34:57","modified_gmt":"2023-10-18T18:34:57","slug":"legislacoes-e-pareceres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/legislacoes-e-pareceres\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o e Pareceres"},"content":{"rendered":"

Regras gerais aplicáveis a todos os processos e procedimentos;<\/strong>
\nSelecione o assunto sobre o qual você deseja acessar as regras processuais:<\/p>\n

\nAbono de Permanência;
\nAfastamento para Desincompatibilização<\/a>;
\nAposentadoria;
\nAssistência Pré-Escolar<\/a>;
\nAtualização GPREV;
\nAuxílio Funeral<\/a>;
\nAverbação de Tempo de Serviço;
\nAverbação de Tempo de Contribuição para Servidores Remanescentes da Extinta CAIXEGO
\nCertidão COMPREV (Extinta)
\nCertidão de Tempo de Contribuição;
\nCessão;
\nDeclaração de Contribuição Previdenciária (Anexo VIII)
\nDeclaração Funcional;
\nDesaverbação de Tempo de Contribuição;
\nDisposição;
\nFérias;
\nHorário Especial para Servidor Atleta (Revogado);
\nHorário Especial para Servidor com Deficiência;
\nHorário Especial para Servidor Estudante;
\nLicença Decorrente de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional;
\nLicença para Tratar de Interesses Particulares<\/a>;
\nLicença Maternidade;
\nLicença Paternidade;
\nLicença por Motivo de Afastamento do Cônjuge<\/a>;
\nLicença para Atividade Política<\/a>;
\nLicença para Capacitação;
\nLicença para Mandato Classista;
\nLicença para Tratamento da Própria Saúde;
\nLicença por Motivo de Doença em pessoa da Família;
\nLicença Prêmio;
\nLotação;
\nMovimentação;
\nPensão Césio 137;
\nPensão por Morte;
\nRedução de Carga Horária com Redução de Vencimentos;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regras gerais aplicáveis a todos os processos e procedimentos; Selecione o assunto sobre o qual você deseja acessar as regras processuais: Abono de Permanência; Afastamento para Desincompatibilização; Aposentadoria; Assistência Pré-Escolar; Atualização GPREV; Auxílio Funeral; Averbação de Tempo de Serviço; Averbação de Tempo de Contribuição para Servidores Remanescentes da Extinta CAIXEGO Certidão COMPREV (Extinta) Certidão de […]<\/p>\n","protected":false},"author":64,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[138],"tags":[],"class_list":["post-10907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao-e-pareceres-mapa"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"marianabrandao","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/marianabrandao\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Legisla\u00e7\u00e3o e Pareceres - Mapa<\/a>","rttpg_excerpt":"Regras gerais aplicáveis a todos os processos e procedimentos; Selecione o assunto sobre o qual você deseja acessar as regras processuais: Abono de Permanência; Afastamento para Desincompatibilização; Aposentadoria; Assistência Pré-Escolar; Atualização GPREV; Auxílio Funeral; Averbação de Tempo de Serviço; Averbação de Tempo de Contribuição para Servidores Remanescentes da Extinta CAIXEGO Certidão COMPREV (Extinta) Certidão de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/64"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14493,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10907\/revisions\/14493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}