![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Artigo_Bruno_DM2-1ad.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo de Goiás deu um grande passo para combater às desigualdades sociais e assegurar dignidade aos cidadãos goianos com a publicação da Lei nº 20.954, que trata da regularização fundiária no Estado. E esse foi o tema do artigo do titular da Secretaria de Administração (Sead), Bruno D’Abadia, e publicado no jornal Diário da Manhã nesta sexta-feira (22\/01).<\/p>\n
A Sead também é protagonista nesta conquista dos goianos. Além de empreender esforços no processo de elaboração das novas regras, a Secretaria irá operacionalizar a nova modalidade, em que mais de 70 mil famílias serão beneficiadas com a moradia regularizada e escritura da casa própria.<\/p>\n
Leia o artigo na íntegra<\/strong><\/p>\n Governo de Goiás transforma a vida das pessoas com a regularização fundiária<\/strong><\/p>\n A aplicação de melhorias na política pública de regularização fundiária dialoga diretamente com o melhor do conceito de cidadania e dignidade humana. Neste sentido, no findar do ano de 2020, o Governo de Goiás publicou a Lei nº 20.954, que estabelece novas regras referente à ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. <\/p>\n Alinhada ao princípio de garantir o direito social à moradia, a lei desburocratiza a regularização fundiária por doação e soluciona mais de 15 mil processos em andamento até 2023, e ainda permitirá que outros grupos sejam subvencionados, uma prerrogativa que pode levar à conquista da escritura para até 70 mil famílias nos próximos anos. <\/p>\n Quando o cidadão regulariza sua propriedade, passa a ter acesso a direitos dos quais era excluído até então, como a permissão para venda do imóvel ou a transferência para os herdeiros em caso de morte, por exemplo. É a consolidação de um sonho para milhares de famílias. Mais uma ação do governador Ronaldo Caiado que transforma a vida das pessoas e é promovida dentro de um dos principais propósitos da gestão: levar a presença do Estado para todas as camadas da população, principalmente os mais vulneráveis.<\/p>\n Os processos de doação se darão tanto no interior quanto na capital, onde estão concentradas 80% das eventualidades. A execução das doações será de responsabilidade da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Em Goiânia, importantes e populosas regiões podem ser beneficiadas, como Bairro Anhanguera, Jardim Europa, setor Pedro Ludovico e o Parque Anhanguera 2. <\/p>\n E os avanços ocasionados pela lei englobam também a possibilidade de o Estado realizar venda direta em áreas que não são consideradas de interesse social. Além de protagonizar o processo de concepção das novas regras, a Secretaria da Administração (Sead) operacionalizará esta modalidade, que assegura que o morador tenha preferência na aquisição. A estimativa é concluir a transação de 500 imóveis por venda direta até 2023, com possibilidade de injetar cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos para investimentos em áreas prioritárias da administração.<\/p>\n O processo de desburocratização será ainda um impulsionador de emprego e renda no Estado, pois as regras permitem a utilização dos imóveis para fins comerciais, importante passo de democratização de oportunidades, principalmente em um cenário posterior aos desafios impostos pela crise sanitária da Covid-19. E com um aumento na arrecadação de impostos, o Governo incrementa as receitas estaduais, e viabiliza investimentos em mais políticas públicas de bem-estar social. É mais uma evidência de respeito ao cidadão e de combate às desigualdades no nosso Estado.<\/p>\n Bruno D’Abadia é secretário de Estado da Administração de Goiás<\/strong><\/p>\n O Governo de Goiás deu um grande passo para combater às desigualdades sociais e assegurar dignidade aos cidadãos goianos com a publicação da Lei nº 20.954, que trata da regularização fundiária no Estado. E esse foi o tema do artigo do titular da Secretaria de Administração (Sead), Bruno D’Abadia, e publicado no jornal Diário da […]<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":10369,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121],"tags":[],"class_list":["post-10371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-novas"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9.jpeg",1280,847,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9.jpeg",1280,847,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9.jpeg",1280,847,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9-300x199.jpeg",300,199,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9-1024x678.jpeg",1024,678,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9.jpeg",1280,847,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/01\/22-01-21_Bruno-fa9.jpeg",1280,847,false]},"rttpg_author":{"display_name":"josemp","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/josemp\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O Governo de Goiás deu um grande passo para combater às desigualdades sociais e assegurar dignidade aos cidadãos goianos com a publicação da Lei nº 20.954, que trata da regularização fundiária no Estado. E esse foi o tema do artigo do titular da Secretaria de Administração (Sead), Bruno D’Abadia, e publicado no jornal Diário da…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15609,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371\/revisions\/15609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"