{"id":10329,"date":"2019-07-05T09:43:57","date_gmt":"2019-07-05T12:43:57","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2019\/07\/05\/secretaria-geral-da-governadoria-legislacao-2019-2020\/"},"modified":"2023-10-18T15:36:35","modified_gmt":"2023-10-18T18:36:35","slug":"secretaria-geral-da-governadoria-legislacao-2019-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secretaria-geral-da-governadoria-legislacao-2019-2020\/","title":{"rendered":"SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA – LEGISLA\u00c7\u00c3O 2019 a 2020"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Secretaria-Geral da Governadoria<\/strong>

\n<\/span><\/a><\/p>\n

Dados Gerais<\/a> | R<\/a><\/u>egulamento<\/u><\/a> | Legislação<\/a> |  Organograma<\/a><\/u><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.<\/p>\n

– Lei nº 20.880, de 15 de Outubro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.<\/p>\n

– Decreto nº 9.711, de 10 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Prorroga os prazos de que tratam os Decretos nº 9.634, de 13 de março de 2020, e nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Resolução 001\/2020, de 04 de Setembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre o funcionamento e atividades do Conselho de Governo do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 20.491, de 25 de julho de 2019.<\/p>\n

– Lei Nº 20.846, de 02 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS.<\/p>\n

– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020<\/a><\/u> – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.628, de 10 de Março de 2020<\/a><\/u>, – Dispõe sobre o procedimento para locação de imóvel pelos órgãos da administração pública direta e pelas entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto No 9.625, de 03 de Março de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica, recebida de organismos internacionais e da aprovação e
\ngestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.<\/p>\n

– Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 68\/2019 – SGG –<\/a><\/u> RESOLVE: Art. 1º – Instituir comissão permanente de inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições…<\/p>\n

– Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019,<\/a><\/u> <\/a>– Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019,<\/a><\/u> – Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Decreto nº 9.557, de 21 de novembro de 2019,<\/a><\/u> – Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019<\/a><\/u> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019<\/u><\/a> – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Secretaria-Geral da Governadoria Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma Legislação: – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Secretaria-Geral da Governadoria Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma Legislação: – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16188,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10329\/revisions\/16188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}